Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1999 Execução Fiscal - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ind Com Representacoes Poli Products Ltda - - Vitor de Souza - - Isa Maria Z de Araujo Durigan - Vistos. Recolha a excipiente, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa de mandato nestes autos. Decorrido o prazo, abra-se vista à Fazenda para que se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1458 digitalmente, como decisão/mandado-ofício. Sem prejuízo, anote-se o nome do novo procurador do executado (fl. 194). No mais, cumpra-se o determinado à fl. 184. Após, arquive-se estes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RHIAN DORIA DE SOUSA PEREIRA (OAB 411708/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1609 3 - Se o caso, expeça-se o necessário para o levantamento de eventual penhora e depósito, inclusive de bloqueio de valores, independente do trânsito em julgado. 4 - Fica o(a) executado(a) intimado(a) na pessoa de seu(ua) procurador(a), a comprovar nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1180 argumentos alinhados na decisão hostilizada, com o intuito de obter solução diversa da ministrada, não prospera, ou seja, buscar a revisão do julgamento escapa do âmbito dos embargos declaratórios, remédio inadequado à modificação do acórdão quer no seu alcance, quer na sua conclusão. Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1111 Processo 0001997-39.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001997) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - VANESSA LONGANEZI DE LIMA - Vistos.VANESSA LONGANEZI DE LIMA figura no polo passivo de execução movida pelo CONSELHO REGIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1744 credibilidade ao documento daquele ente federativo correspondente tão somente a observar o mandamento contido no artigo 19, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Feral e aos Municípios negar fé a documentos públicos. Portanto, e nada havendo nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1690 - Fazenda Municipal de Lorena - Samantha Victória Barbosa Silvério - Fica a executada intimada, por sua procuradora, do bloqueio de valores realizado às fls. 40 dos presentes autos, bem como do prazo de 30 dias para interposição de embargos à execução, se o caso. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1237 refutou a tese de prescrição, sustentando, em síntese, que as duas ações executivas foram ajuizadas antes de decorrido o prazo de 5 anos da constituição efetiva do crédito tributário e que a demora da máquina judiciária em proceder à citação não podem ser imputados à Fazenda Pública Municipal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1749 30/04/18). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ (OAB 61263/SP), BRUNA REGINA DA SILVA BARBOSA (OAB 379000/SP) Processo 0524842-42.2010.8.26.0323 (323.01.2010.524842) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Diamantina Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1696 da denominação social da pessoa jurídica Indústria Têxtil Diamantina S.A, a qual, a partir de tal data, passou a chamar-se Diamantina Empreendimentos Imobiliários S.A.. Assim, determino a retificação do polo passivo, anotando-se no sistema SAJ. A alegada nulidade das certidões de dívida ativa que e