Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 1TJGO. 6ª Câmara Cível. Agravo de instrumento nº 59978-23.2016.8.09.0000. Rel. Dr. Wilson Sfatle Faiad. DJe 2029 de 17/05/16. 2STJ. 5ª Turma. AgRg no Ag 1296174/SP. Rel. Min. Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ/SE). DJe de 06/12/12. 3 STJ. 4ª Turma. EDcl no Ag 1422699/BA. Rel. Min. Maria Isabel Gallotti. DJe de 21/11/12. NR.PROCESSO: 5248355.87.2016.8.09.

Seção I ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 Decorrido o prazo legal, arquive-se. Goiânia, 23 de janeiro de 2017. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator 1TJGO. 6ª Câmara Cível. Agravo de instrumento nº 59978-23.2016.8.09.0000. Rel. Dr. Wilson Sfatle Faiad. DJe 2029 de 17/05/16. 2TJGO. 5ª Câmara Cível. Agravo de instrumento nº 282097-28.2015.8.09.0000. Rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade. DJe 2022 de 06/05/16.

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 se. Goiânia, 09 de abril de 2017. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator 1 Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão. 2STJ. 5ª Turma. AgRg no Ag 1296174/SP. Rel. Min. Marilza Maynard (Desembargadora convo

Seção I ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 2 Dessarte, não tendo sido acostadas ao recurso as peças essenciais tidas como obrigatórias, mesmo após ter sido o agravante devidamente intimado para tanto, caracterizada está sua instrução deficiente, o que o torna manifestamente inadmissível. FACE AO EXPOSTO, com amparo no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo diante de sua manifesta inadmissibilid

Seção I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO. SÚMULA N. 115 DO STJ. (…) 2. A ausência ou incompletude de quaisquer das peças que compõem o agravo, na forma enumerada pelo

Publicações Judiciais I ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003915-56.2014.4.03.6108/SP 2014.61.08.003915-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica VICTOR RAMON DO PRADO CRIVOI PR049291 HASAN VAIS AZARA e outro(a) 00039155620144036108 3 Vr BAURU/SP DESPACHO Inicialmente,

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de fevereiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0015187-22.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.015187-0/SP RELATORA RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica LUIZ CARLOS FERREIRA BRITO LIRA PB015833 PABLO GADELHA VIANA 00151872220144036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Ini

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : COMPEX CONSULTORIA E COM/ LTDA SP038202 MARCELO VIDA DA SILVA e outro(a) JOSE CARLOS AMIN JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00006579120074036105 5 Vr CAMPINAS/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 45313/2016 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008208-30.2003.4.03.6181/SP 2003.61.81.008208-3/SP RELATOR APEL

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ manifestação acerca dos documentos juntados pelo réu revel após NR.PROCESSO: 0214251.51.2011.8.09.0091 PODER JUDICIÁRIO a fluência do prazo da contestação; e b) não ocorrência do instituto da pres

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1748 'trazer consigo', 'guardar' ou 'transportar', fica afastada a alegação de bis in idem pelo uso da causa especial de aumento de pena da transnacionalidade (art. 40, I, da Lei de Drogas)." (HC 173.174/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. MARILZA MAYNARD - DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE -, DJe 19/04/2013). (...). (AgRg no AREsp 408.602/PR, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 03/0