Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 47 P.G.S.P. - - L.S.P. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 39 Pereira da Silva “o ofendido deve receber uma soma que lhe compense a dor ou o sofrimento, a ser arbitrada pelo Juiz, atendendo as circunstâncias de cada caso, e tendo em vista as posses do ofensor e a situação pessoal do ofendido. Nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 59 RELAÇÃO Nº 0387/2018 Processo 0001120-58.2017.8.26.0495 (processo principal 0001945-07.2014.8.26.0495) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - F’NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA - MFP - TAPETE E ENXOVAIS LTDA - ME - Vistos. Defiro o pedido de pesquisas eletrônicas. Dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 23 EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP) Processo 0007897-69.2011.8.26.0495 (495.01.2011.007897) - Execução de Alimentos - Alimentos - Sabrina das Dores Melo da Silva - Luiz Ribeiro da Silva - Vistos. 1. Fls. 76/78: defiro. Intime-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagametno da prestaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 258 para as cadeiras de estágio supervisionado, tal alteração se deu com a mudança da nova estrutura curricular adotada pela ré; e) Afirma que a quebra de pré-requisito OPORTUNIZARÁ à estudante a CONCLUIR O CURSO NO PRÓXIMO SEMESTRE e a persistência da negativa a forçará a realizar nova matrícula, sem o custeio do FIES; f) aduz que a recusa por parte da instituição r�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cada jornada a que o servidor tenha se submetido no exercício das atividades do cargo em que se deu a aposentadoria. (Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010) 2o O valor do ponto, no caso dos servidores que se submeteram a mais de uma jornada de trabalho, no exercício das atividades do cargo em que se deu a aposentadoria, será calculado proporcionalmente ao tempo que o servidor tiver permanecido em cada jornada. (Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)A distinção não é, a priori, repudiada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 467 Nº 0055595-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Manufatura de Brinquedos Estrela - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento (fls.02/10) com pedido liminar, interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, contra r. decisão do Juízo do Setor do Anexo Fiscal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 488 documentos necessários, à Procuradoria Regional do Estado.3- No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 526. Intime-se. Ciência. - ADV: ACIOLY PEREIRA (OAB 20394/SP) Processo 0012377-48.2016.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 418 a pena de 03(três) anos e 04(quatro) meses de reclusão, além do pagamento de 334(trezentos e trinta e quatro) dias-multas. A pena corporal terá início no regime fechado (Lei nº 11.464/07- CP, art. 33, § 3º), conforme reiteradamente decidido (STF, Súmula n° 698 ; HC nº 85.692/RJ - Rel. Min. CELSO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 39 pagar as parcelas mas não as custas e despesas processuais. Em reforço, observo que a demandante está representada por advogado particular e, inclusive, utilizou-se dos serviços de profissional de contabilidade na elaboração do parecer técnico acostado às fls. 70/85. Ademais, o juiz está autorizado