Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2398 perturbação - I.D. - Fl.23/31. Defiro o pedido de emenda a inicial para receber a ação como interdição. Anote-se na autuação e demais assentamentos necessários. Com efeito, a medida própria para tanto, com a devida vênia, será a interdição, ainda que nela se veicule pedido liminar visando à int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2465 e posterior penhora), prazo de cinco dias, pena de extinção (art; 267, inc. IV, CPC, (ART.196, inc.IV, NSCGJ)). - ADV: JONAS NORONHA MORAIS (OAB 335083/SP) Processo 1006607-58.2015.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vila Bela - Paulo Walter Mattos Junior e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2487 para que: 1) as duas quantias depositadas pela autora (p.168 e 176) sejam a ela restituídas; 2) do importe depositado pela demandada (p.268/271), sejam levantados R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) à advogada da parte autora e R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao Sr. Perito (p.277). Em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2474 planilha periódica de custeio. Arcará a ré/vencida com as custas/despesas processuais e, ainda, com honorários ao advogado da parte autora/vencedora, verba que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa, com atualização na forma da Súmula n. 14 do C.STJ. Oportunamente, nada mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2491 por procuração e documentos (p. 149/154). Lançou preliminares de ilegitimidade ativa e inépcia, ambas com relação à pretensão à restituição da taxa de corretagem. No mérito, sustenta, em síntese, a validade do contrato; que inexiste o dever de indenizar; que o atraso nas obras decorre de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1713 conhecimento do depósito realizado pelo reconvinte quando do ajuizamento desta causa, motivo suficiente para a improcedência do pedido reconvencional. Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores, ao CONDENAR o réu a restituir aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 911 estudo social. “(...) Assim, em que pese o interrogatório do interditando possuir previsão expressa nos artigos 1.181 do Código de Processo Civil e 1.771 do Código Civil, incumbe ao magistrado examinar a necessidade de produção da prova em questão, sendo possível, inclusive, a inversão da ordem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1043 sua posse e detém direitos e obrigações sobre o imóvel situado na Rua Nabuco de Araújo 237, Macuco, Santos, tratando-se de uma casa, essa posse e esses direitos e obrigação ficam partilhados 65% para o requerido Paulo Rogério Batalha e 35% para a requerente Flávia Barreto da Silva”. Deve-se ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2952 Disposições contraditórias, autorizando-se a adoção do prazo mais benéfico ao consumidor” (Apelação Cível n. 001773173.2013.8.26.0577, de minha Relatoria)”. IV.c Entrementes, anote-se não há invalidade na cláusula “quinta” do contrato particular de promessa de compra e venda (fls. 48), q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 607 com aplicação de multa por litigância de má-fé. 2. Recurso Especial desprovido. (REsp 182.906/PE, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/10/1998, DJ 15/03/1999, p. 112) PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA TERMINATIVA - COISA JULGADA FORMAL - NÃO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO