Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 2428 91275 625.01.2011.018882-9/000000-000 - nº ordem 892/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - SILVIA STEFANI ADA SILVA X DIVEX TECNOLOGIA QUIMICA LTDA - Fls. 47 - VISTOS, I - Fls.46: Diante da inércia da parte autora no que diz respeito às providências que lhe cabem para o despejo compulsório, aguarde-se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1464 preparo em caso de apelação importam em R$ 206,95 e o porte de remessa e retorno dos autos em R$ 25,00 por volume) - ADV FABIO ESTEVES PEDRAZA OAB/SP 124520 - ADV VALÉRIA VAZ DE LIMA OAB/SP 169438 114.01.2011.011591-3/000000-000 - nº ordem 295/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIANO DOS SANTOS PEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 410 Bueno (OAB: 52321/SP) - PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 994.09.238920-4/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Chemical Brasileira Moderna Ltda Embargado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas Tit do Estado de Sao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4141 Federal de 1988. Filiação não obrigatória. Recurso ao qual se dá parcial provimento. Sentença reformada. (TJSP 1ª C. Dir. Público Ap. 994.05.1322170 Rel. Regina Capistrano j. 02.03.2010). Ainda com relação ao mesmo tema confira-se: Já julgado indevido o desconto compulsório a título de contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2906 ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ) Processo 1013102-24.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Gilmar Gomes - Núbia Noelia Brito Botelho Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça providencie, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2834 caso dos autos, o aresto fixou que não se cuida de feito em que se reconheceu a existência do fato e a negativa de sua autoria. A revisão dessa premissa esbarra na Súmula 7/STJ. 5. Recurso especial não conhecido. (STJ, Segunda Turma, REsp 860097 PI 2006/0125544-0, Rel. Min. Castro Meira, j. 13.05.2008).N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1453 (OAB 199479/SP) Processo 1034399-71.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - JOSÉ FERNANDO MARTINS RUIZ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À parte credora para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1801 Negocios Imobiliarios Ltda - Vivo Sa - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP) Processo 0008782-60.2007.8.26.0451 (451.01.2007.008782) - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2062 apresentava alguma recuperação da vegetação natural. Encontra-se, hoje, devastada. O lixo foi despejado em local com acúmulo de água, provavelmente do aqüífero freático, por se tratar de uma depressão no terreno... foram esgotadas todas as tentativas para obtermos retorno positivo da Prefeitura de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4013 Nº 2021/001098 Vistos. 1- A parte autora requereu a antecipação dos efeitos da tutela para desvincular do plano de assistência médico-hospitalar e odontológica prestado pela Cruz Azul de São Paulo, bem como cessar os descontos em sua folha de pagamento . Não sendo hipótese de aplicação da Lei nº 9