Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1623 CAMPINAS - EMDEC - Recebo os Embargos à Execução interpostos pelo requerido com suspensão da execução. À requerente, ora embargada, para impugnação no prazo legal. - ADV CLÁUDIA CRISTINA STEIN OAB/SP 155655 - ADV GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI OAB/SP 197723 114.01.2011.022601-7/000000-000 - nº ordem 530/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1460 MARLY e MAURO requereram o benefício da justiça gratuita. É o relatório do essencial. Passo a decidir, em saneador. 1 - Por primeiro, para análise do requerimento de justiça gratuita, deverão os réus interessados juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia dos três últimos comprovantes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 361 sentido confira-se, a propósito, a primeira parte do enunciado n. 9, desta Câmara: “Pacificado que, sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização...”. Em casos similares, este egrégio Tribunal assim decidiu: “Prova testemunhal. Parte que pretende a oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1685 114.01.2011.039263-0/000000-000 - nº ordem 907/2011 - Declaratória (em geral) - CREBIO DINIZ ALMEIDA X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Manifeste-se o requerente em réplica. Int. - ADV YOLANDO VALOIS CRUZ OAB/SP 209418 - ADV ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 255688 - ADV EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS OAB/SP 95130 114.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1686 e responsabilidade - Honorários advocatícios fixados em conformidade com os parágrafos 3o e 4o do artigo 20 do Código de Processo Civil - Admissibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido” (Apelação 0506715-55.2010.8.26.0000 - São Paulo - 11ª Câmara de Direito Público - rel. Maria Laura Tavare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 40 505.01.2010.000618-0/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Mandado de Segurança - M. D. S. V. X CENTRO EDUCACIONAL OBJETIVO RIBEIRÃO PIRES DE ENSINO MÉDIO - Fls. 45 - Arbitro os honorários do patrono nomeado a requerente em 60% (sessenta por cento) da tabela vigente. Expeça-se o necessário. R.P.d.s. JOSÉ WELLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 509 honorários advocatícios fixados às fls.202. Publique-se. Após, ao Seacon. Int. - ADV ANDREA PINTO AMARAL CORREA OAB/ SP 120338 - ADV MARCELO GUIMARAES AMARAL OAB/SP 121340 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 562.01.2009.013698-8/000000-000 - nº ordem 681/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1112 Processo 1006125-70.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos J.S.B. - Vistos. Defiro a assistência judiciária à parte autora. Anote-se. A experiência tem demonstrado a inutilidade da tentativa de conciliação em casos como o presente, considerando-se, outross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1109 termos do artigo 49, § 2º, do Código Penal, por ter infringido o disposto no artigo 32, 1º-A da Lei nº 9.605/98. Na hipótese de descumprimento injustificado da restrição imposta (artigo 44, § 4º do Código Penal), deverão os acusados iniciar o cumprimento da pena corporal no regime aberto, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3996 Processo 0002090-89.2020.8.26.0483 (processo principal 1000922-35.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Cavalcante dos Santos - MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA - PROCESSO Nº 2020/000415. Valor da ação: R$ 1.123,94. Vistos. Intime-se a parte r