Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF 3R, Apelação Cível 5001325-12.2019.4.03.9999, Rel. Des. Federal Marisa Santos; Apelação Cível 5004295-95.2018.4.03.6126, Rel. Rodrigo Zacharias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001390-77.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: MARCIO SERGIO DA SILVA S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal instaurada entre as partes a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] TRF 3R, Apelação Cível 5001325-12.2019.4.03.9999, Rel. Des. Federal Marisa Santos; Apelação Cível 5004295-95.2018.4.03.6126, Rel. Rodrigo Zacharias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002040-61.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: ILDA CONCHETTA COPELLI DE TOLEDO, GILBERTO COPELLI DE TOLEDO, THIAGO COPELLI DE TOLEDO, MARCELO COPELLI DE TOLEDO REPRESENTANTE: GILBERTO COPELLI DE TOLEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO COPELLI - SP22165, LIVIA LORENA MARTINS C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposto (s) eventual (ais) recurso (s), proceda a Secretaria conforme os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Por fim, nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. R. I. C. [1] TRF 3R, Apelação Cível 5001325-12.2019.4.03.9999, Rel. Des. Federal Marisa Santos; Apelação Cível 5004295-95.2018.4.03.6126, Rel. Rodrigo Zacharias. JUNDIAí, 13 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002837-59.2017.4.03.6128 / 2ª Vara F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Interposto (s) eventual (ais) recurso (s), proceda a Secretaria conforme os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Por fim, nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. R. I. C. JUNDIAí, 28 de outubro de 2020. TRF 3R, Apelação Cível 5001325-12.2019.4.03.9999, Rel. Des. Federal Marisa Santos; Apelação Cível 5004295-95.2018.4.03.6126, Rel. Rodrigo Zacharias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1

Publicações Judiciais I ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. BENEFÍCIO. TUTELA ANTECIPADA. ATO PÚBLICO. PRESUNSÃO DE LEGITIMIDADE. REVOGAÇÃO. DEVER DE DEVOLUÇÃO. INEXISTÊNCIA. PARCELAS. CARÁTER ALIMENTAR. BOA-FÉ. 1 - Exigir do beneficiário a devolução de todos os valores percebidos, gozo dos quais protegido pela presunção de veracidade que circunda os atos judiciais, é ônus, a meu ver, que se divorcia da razoabilidade e proporcionalidade e, em última ratio, da próp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O deferimento de tutela antecipada não implica o pagamento de atrasados referentes a competências anteriores. Comunique-se à AADJ. Condeno ainda o INSS ao pagamento dos atrasados, a serem apurados em liquidação ou execução de sentença, conforme fundamentação da presente sentença, descontando-se os valores já recebidos a título de aposentadoria ou inacumuláveis. Regime de correção monetária e juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNDIAí, 29 de outubro de 2020. TRF 3R, Apelação Cível 5001325-12.2019.4.03.9999, Rel. Des. Federal Marisa Santos; Apelação Cível 5004295-95.2018.4.03.6126, Rel. Rodrigo Zacharias. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004394-88.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: RODOSNACK LANCHONETE E RESTAURANTE JUNDIAI LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica assegurado ao autor o direito ao melhor benefício (Tema 334 – STF). O deferimento de tutela antecipada não implica o pagamento de atrasados referentes a competências anteriores. Comunique-se à AADJ. Condeno ainda o INSS ao pagamento dos atrasados, a serem apurados em liquidação ou execução de sentença, conforme fundamentação da presente sentença, descontando-se os valores já recebidos a título de aposentadoria ou inacumuláveis. Regime de correção monetária e juros morat�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Interposto (s) eventual (ais) recurso (s), proceda a Secretaria conforme os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Por fim, nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. R. I. C. [1] TRF 3R, Apelação Cível 5001325-12.2019.4.03.9999, Rel. Des. Federal Marisa Santos; Apelação Cível 5004295-95.2018.4.03.6126, Rel. Rodrigo Zacharias. JUNDIAí, 17 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002584-49.2018.4.03.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Técnico de planejamento de produção 3 - TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO 39 - OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO 391 - TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO EM OPERAÇÕES INDUSTRIAIS 3911 - Técnicos de planejamento e controle de produção 391125 - Técnico de planejamento de produção Sinônimos do CBO 3911-25 - Calculista de produção 3911-25 - Planejador de produção (técnico) 3911-25 - Programador de controle de produção 3911-25 - Técnico analista de pcp 3911-25 - Técnico analista de produção 39