Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 351 Bela Vista 1ª Vara de Bela Vista JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 1019/2019 Processo 0001678-27.2006.8.12.0003 (003.06.001678-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: F.M.I.C. - B.D.C.S. ADV: JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS (OAB 7072/MT) ADV: JU

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1139 Número do processo: 0056617-61.2015.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BENEVENUTO FRANKLIN SALIM Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUEOAB: 21379/PA Participação: RÉU Nome: VANESSA PEREIRA BUENO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZETE LACERDA SCHER DOS SANTOSOAB: 9292PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUAPROCESSO0056617-61.2015.8.14.030

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 245 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alimentos com pedido de alimentos provisórios, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em defesa dos direitos do menor KAUAN ROCHA GONÇALVES, representado por sua genitora Joice Brito da Rocha em face de WILKINSON CLEY VIEIRA GONÇALVES, igualmente qualificado, alegando, sinteticamente, que o promovido não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3220 Trata-se de pedido de exoneração de alimentos formulado por JOÃO BISPO FILHO em face de sua ex-cônjuge, ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, sob a alegação de que a alimentada possui meios para manter sua subsistência. É corrente o entendimento dos Tribunais Pátrios sobre a excepcionalidade e transitoriedade da pensão alimentícia estabelecida em favor de cônjuge no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3221 PROCESSO: 8005439-53.2021.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AUTOR: JOAO BISPO FILHO RÉ: ANA PAULA ARAUJO DA SILVA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos, etc. Os autos em epígrafe versam sobre uma Ação de Exoneração de Alimentos proposta por JOÃO BISPO FILHO em face de ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, sua ex-cônjuge, sob a alegação de que a alime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5510 melhor possa atender aos interesses do interditando, com satisfação da necessidade de proteção, conforme o disposto no art. 755 § 1º do Novo Código de Processo Civil. No caso em tela, consta informação de que a requerente já vem prestando assistência à interditanda com quem tem estreito relacionamento. Dessa feita, encontrando-se a ação regular em todos o

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 90 para processamento e julgamento do feito.(CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0053744-59.2013.8.14.0301) Ainda quanto ao tema, destaco o seguinte precedente desta corte: TRIBUNAL PLENO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0055718-68.2012.8.14.0301 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA DA CAPITAL RELATORA: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3782 254 Bela Vista 1ª Vara de Bela Vista JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ASSANO UMEKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2017 Processo 0800190-18.2017.8.12.0003 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Valéria Davalo Ferreira Lino -

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1772 restou distribuído à 7ª. Vara de Família da Capital,fixando-se assim a competência do aludido Juízo para o julgamento do feito,sendo irrelevantes as modificações de fato e de direito ocorridas posteriormentee que somente nos casos ressalvados em lei poderia ser alterada a competência, e que também não é o caso dos autos, tudo com base no princípio daperpetuatio jurisdictionis. Assim, o simp

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 311 Vara Cível e Empresarial, suscitou o presente conflito negativo de competência, alegando que o entendimento dominante presente nas jurisprudências dos Tribunais Pátrios é a de que a ação judicial de partilha deve ser julgada e processada pelo juízo que declarou a dissolução da união estável, vez que aquela é consequência da dissolução do vínculo matrimonial. Com isso, determinou a remes