Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2623 constituída sob o regime jurídico de direito privado. Ou seja: sem vinculação, pela natureza e pela autonomia funcional e para as finalidade sociais, com a instituição que a criou, que é uma autarquia municipal. A relação jurídica de fundo também é de cunho eminentemente privado, como o são aquel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 541 Em suma, a r. sentença deve ser mantida embora por fundamento diverso. Posto isso, nego provimento ao recurso. Int. São Paulo, 14 de maio de 2015 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB: 278777/SP) - Elaine Aparecida dos Santos (OAB: 275664/SP) - Teres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2016 (OAB 91461/SP). Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1.119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/016620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor de Piracicaba. Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1927 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000180-41.2015.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VILARINHO ADVOGADO : 254276/SP - Elizelton Reis Almeida REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000504-48.2015.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 531 está em fase de instrução, o que evidencia seu breve desfecho, com a possibilidade de interposição de apelo pela agravante, caso o decisório lhe seja desfavorável, ocasião em que poderá reiterar as razões aqui deduzidas.Remeta-se, pois, o presente instrumento ao juízo da causa, para que seja regularmente processado, e even

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5509 095/187 de Andrade Nery. Código de Processo Civil, comentado e legislação extravagante, 8ª ed., São Paulo: RT, 2004, p. 1.041). Determina o artigo 522, do Código de Processo Civil, que: "Art. 522 - Das decisões interlocutórias caberá Agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1675 REQTE : G.C.F. ADVOGADO : 119386/SP - Gentil Pimenta Neto REQDA : L.Z.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000413-72.2014.8.26.0400 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.L.R.L.A. ADVOGADO : 244176/SP - Juliano Volpe Aguerri REQDO : J.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000414-57.2014.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 661 HUMBERTO ANTONIO ABRAMOVIC - Agravante: Maria de Lourdes Vieira Abramovic (Espólio) - Agravado: O Juízo Vistos. Fl. 132: noticiam os agravantes que houve a reconsideração da decisão ora recorrida. Julgo, pois, prejudicado o reclamo, nos termos do artigo 529 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao juízo a quo para as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 6173 levantamento.Fls. 610 e seguintes: Ciência ao interessado da manifestação do inventariante.Aguarde-se em cartório, por dez dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação.Int. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), ANTONIO JORGE FERNANDES (OAB 264141/SP) Processo 1013199-73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 373 de adesão - Cláusula contratual que deve ser interpretada a favor do consumidor - Sentença mantida - Recurso improvido” (Ap. cível. N° 0135435-88.2010.8.26.0100, Des. Rel. Percival Nogueira, j. em 14/04/2011). PLANO DE SAÚDE - Aumento da mensalidade no aniversário do consumidor - Mudança de faixa e