Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1406 FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0233191-81.2011.8.04.0001 Réu: André Ferreira Lima e Rosario Santos de Oliveira Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 por seus genitores, entendo que não há qualquer óbice na Portaria 008/2016 desta VEP, que vede o ingresso da requerente no estabelecimento penitenciário, a fim de efetuar visitas ao seu companheiro. Assim, DEFIRO o pedido formulado, a fim de que DANIELLE SOUZA E SILVA seja admitida a ingressar no sistema penitenciário para visitar seu companheiro GUILHERME DE OLIVEIRA. Comunique-se. Intime-se. Precl

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 EXTINÇÃO - MEDIDA DE SEGURANÇA ERASMO SOARES DE LOIOLA, filho de Edimilson Soares Aragao e Maria Soares de Loiola, submeteuse a medida de segurança e, constatada a cessação de sua periculosidade, foi desinternado condicionalmente, na forma do § 3º, do art. 97 do Código Penal, decorrendo-se o prazo de mais de 01 ano sem que o liberado praticasse ou demonstrasse ato indicativo de persistência de

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 compromisso. Colha-se novo termo de compromisso. Encaminhe-se cópia desta decisão ao estabelecimento prisional. P.R.I. Distrito Federal, 21 de Fevereiro de 2018. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00007133120188070015 - Pedido de Providências - A: MATHEUS BRITO SILVA CASTRO. Adv(s).: GO40962 - CAINA CAMARGO JACUNDA. Decisão - Autos nº 00007133120188070015 (Pr

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 8ª Turma Cível DECISÃO N. 0707910-41.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF48630 - NUNO GABRIEL MENDES CRUZ. R. Adv(s).: DF1707300A - RAQUEL SOARES XIMENES AGUIAR. T. Adv(s).: DF48630 - NUNO GABRIEL MENDES CRUZ. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0707910-41.2

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N° 00125161120188070015 - Pedido de Providências - A: MAYKON DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF40170 - GABRIELA BORGATO PENHA FONSÊCA. Decisão - Autos nº 0012516-11.2018.8.07.0015 (Processo antigo nº 2018.01.1.030560-2) Decisão Cuida-se de procedimento judicial, objetivando autorização para que AMANDA TEIXEIRA DA SILVA possa ingressar em estabelecimento prisional para visitas regulares ao interno

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 N° 00161680720168070015 - Execução da Pena - R: ADÃO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Determinação - Autos nº 00161680720168070015 (Processo antigo nº 20160110917262) DECISÃO Autos n. 20160110917262 - . IPs n. 752/2010 - DPCA - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Registro Criminal: 2016059770 Executado : ADÃO ALVES DE SOUZA, filho de Carmindo

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00040344520168070015 - Execução da Pena - R: ROBERTO CORDEIRO GONÇALVES. Adv(s).: DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. Determinação - Autos nº 00040344520168070015 (Processo antigo nº 20160110233219) DECISÃO Autos n. 20160110233219 - . IPs n. 97/2004 - 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) Registro Criminal: 2016022710 Executado : ROBERTO CORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 211 se. Trata-se de apreciar o requerimento de concessão de tutela antecipada em Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Indenização por Danos Morais que HENRIQUE BONAPARTE move contra NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com o objetivo de exclusão do nome do requerente dos órgãos de proteção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 141 - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de apreciar o requerimento de concessão de tutela antecipada em Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Indenização por Danos Morais que WANDERSON LUCIO BARBOSA move contra BANCO ITAU UNIBANCO S/A e HIPERC