5.406 resultados encontrados para relator min. fernando - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 96 É dever do Estado prestar assistência judiciária integral e gratuita, razão pela qual, nos termos da jurisprudência do STJ, permite-se a sua concessão ex officio. (STJ – 6ª Turma – REsp 320.019/RS – Relator Min. Fernando Gonçalves, decisão: 05-03-2002) Constitucional. Processual civil. Assistência jurídica gratuita. Garantia constitucional. Encargos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 122 Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador/BA, 25 de outubro de 2022 . Gustavo Teles Veras Nunes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8160367-72.2022.8.05.0001 Homologação De Transação Extrajudic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 182 PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA Processo nº:0073728-76.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EDICLEIDE DE ARAGAO PINTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 177 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo: 8160367-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: REQUERENTE: VICTOR DOS SANTOS MACIEL, ALICE BARBOSA COSME, L. C. M. Advogado(s): RÉU: Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Os requerentes requereram a presente homologação de ACORDO nos autos da presente Açã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 196 Processo: 8040206-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: REQUERENTE: MARIVALDA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): RÉU: CUSTOS LEGIS: MARCOS BEZERRA SOARES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O requerentes ingressaram com a presente homologação de ACORDO nos autos da presente Ação de Guarda Unilateral, constante no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 156 Processo: 8056723-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: AUTOR: SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS Advogado(s): RÉU: REU: JOSE DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Os requerentes postularam a presente homologação de ACORDO nos autos da presente Ação de Cumprimento de Sentença, constante no ID Nº 178735595,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 283 0002555 29, onde se encontra assentado o casamento de VALQUIRIA DA SILVA DE OLIVEIRA e de DORALY VARGAS DE OLIVEIRA, para que conste o divórcio do casal ora homologado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas, eis que deferida A.J.G. Arquive-se, a seguir, o processo com a devida baixa. Salvador, 13 de outubro de 2022. GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 166 Por fim, levando em consideração a previsão legal de se intimar pessoalmente as partes para suprir a falta, havendo requerimento de prosseguimento do feito no Recurso de Apelação, este juizo retratar-se-á, em consonância com o parágrafo sétimo do art. 485 do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, com baixa e as cautelas de praxe. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 57 Advogado: Matheus Riserio Silva Da Motta (OAB:BA44731) Advogado: Paulo Eduardo Bittencourt Santos (OAB:BA52335) Advogado: Lucas Maia De Carvalho (OAB:BA39728) Advogado: Vinicius Akio De Melo Watanabe (OAB:BA38546) Reu: F. S. D. S. Advogado: Joelson Carvalho Da Silva (OAB:BA57289) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 205 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8168242-93.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sergio Nascimento Pereira Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Reu: Desconhecido Autor: Samara Joana Carneiro Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA