Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1288 a multa que ultrapassar 100% do valor principal do imposto devido, determinando o refazimento dos cálculos. Insurge-se a Fazenda do Estado contra a parte da decisão que determinou a redução da multa e a condenou ao pagamento de honorários. Segundo os termos do Código de Processo Civil, o Relator do agravo de instrumento pod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2554 desfavor das menores em decorrência da decisão recorrida. Os elementos constantes dos autos, bem como a observância do princípio do melhor interesse das menores não autorizam o deferimento da medida. Verifica-se do exame dos autos de origem e dos processos eletrônicos conexos (nº 1004449-75.2021.8.26.0348 e nº 1009059.86-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1279 Nº 2024434-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Ipml - Agravado: Benedicto de Lourdes Paiva (Espólio) - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2032 serviços de primeira necessidade são imprescindíveis aos motoristas de caminhões e transportadores de cargas no atual cenário, circunstância, aliás reconhecida pelo Ministério da Agricultura na Portaria nº 116, de 29.03.20. Ressalte-se, além do mais, que o fornecimento de alimentação, em conjunto com outros serviços de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2039 FABRÍCIO ROGÉRIO FUZZATTO DE OLIVEIRA E OUTROS em favor de DYLER FERNANDES BORGES alegando, em síntese, que o paciente, processado como incurso no artigo 33, caput cumulado com o artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/06, está sofrendo constrangimento ilegal por parte do PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA que anuiu com a recusa da pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 595 exclusiva do agravado. Requer, desde já, o repasse mensal dos valores que lhe são de direito (50% dos proventos), sem que haja qualquer desconto, com exceção da taxa da plataforma AirBnb, posto que toda e qualquer despesa destinada à locação dos imóveis (taxas de água e luz, internet e eventuais custos de operação) deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1369 Nº 2298988-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Silvana Maria Santopaolo - DECISÃO DENEGATÓRIA DE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 966 Nº 2300647-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Fabíola Pinto de Almeida - Agravado: Sergio Murilo Gomes - Trata-se de agravo de instrumento interposto co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 969 recursal. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, seja o polo agravado intimado, via carta com aviso de recebimento (endereço indicado às fls. 17) para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. À Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 20 de dezembro de 2020. ELCIO TRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1965 Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel