Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1062 de Lourdes Gomes - Apda/Apte: Marilde de Jesus Alves de Lima - Apdo/Apte: Marisa Yuriko Fukushima - Apda/Apte: MIRIAM MORETTI COELHO - Apda/Apte: Olga Maria Alexandre da Silva - Apdo/Apte: Osvaldo Moreira dos Santos - Apda/Apte: Regina Pereira de Aguiar - Apdo/Apte: Silbeia Celestino - Apda/Apte: Suhad Cury Kerdahi Mattar - Apte/Apd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1683 inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3. No caso em análise, a tutela antecipada foi concedida para permitir a concessão do benefício previdenciário, ato que não está inserido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 896 forma, reputo não preenchidos os requisitos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I do CPC/2015 e, portanto, indefiro o efeito suspensivo ao recurso. 2.- Ao contrário do que aparentemente tenta fazer crer o agravante, não basta a simples alegação de impossibilidade de recolhimento das custas judiciais para a obtenção da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 902 ajuizamento da ação, lastreada em laudo e declaração unilaterais, não é suficiente para afastar os efeitos da mora, como alega a recorrente. Dispõe a Súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça que: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Sobre a matéria,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1027 - Apelante: Fábio Marcellus do Amaral Bianchini - Apelante: Alexandre Padilla Carreira - Apelante: Rubem de Moraes Pereira - Apelante: Claudio Lacerda de Souza - Apelante: Kleiton Benvindo de Souza Rodrrigues - Apelante: Alexandre Schiavinato Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1051069-36.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 754 Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2059693-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Sergio Magno Florindo - Agravante: Angel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1172 Nº 2068850-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: Priscila. R. Barcelos. S. Simões - Paciente: Jéssica de Almeida Cesário - Despacho Habeas Corpus Processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 547 da Municipalidade de Sorocaba do polo passivo e a redistribuição do processo a uma das Varas Cíveis. Recurso distribuído à Relatoria da E. Desembargadora Angela Lopes, autos conclusos a este Desembargador por força do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno. DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, para que sejam obstados atos rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1176 em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Considerando que o valor atribuído à causa é de apenas R$ 10.000,00 (fls. 24), inferior a 60 salários mínimos vigentes na data da propositura da ação, intimem-se as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1158 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Apelante: Serviço Autonomo Municipal de Saude SAMS de Ibitinga - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Angela Thereza Casari Basso (Justiça Gratuita) - Fornecimento de medicamento. Tema afetado no E. Superior Tribunal de Just