Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1554 bem como quinquênio, sexta-parte e licença prêmio, fixada a verba honorária em R$ 1.000,00, com fulcro no art. 85, § 8º e 14º do CPC, a cargo da ré. Apela a vencida, buscando a reforma do julgado (fls. 257/262). Contrarrazões (fls. 266/269). É o relatório. A respeito da garantia constitucional da ampla defesa e do pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 638 r. decisão que, além de deferir a substituição processual, também determinou a tomada de atos executórios frente ao patrimônio do espólio e dos demais corréus. Isso, no entanto, não é o que basta para a concessão do efeito suspensivo almejado. 6. Em sede de análise preliminar, os agravantes não lograram êxito na comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 879 por Profissional Contábil dos últimos três anos, comprovantes de rendimentos, extratos bancários e relação de bens. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Moragi Jose Batista Neto (OAB: 373064/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 730 recurso. Comunique-se o juízo de 1º grau. Dispensadas as informações. No mais, aguarde-se o sucessor do Relator Sorteado. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Norberto Zacouteguy Lage (OAB: 180463/SP) - Kátia Alvarenga Franza Gatti (OAB: 222005/SP) - Caroline Salerno (OAB: 173108/SP) - Pátio do Colégio, sala 51

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 994 Januário Me - Agravante: Ângela Aparecida Januário - Agravante: José Francisco Vieira - Agravado: Banco Bradesco S/A - Visto. Trata-se de agravo, sob a forma de instrumento, interposto contra a respeitável decisão de fls. 188 dos autos originários que, em embargos opostos à execução fundada em título extrajudicial, indefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1112 via sistema SAJ, considero inviável a concessão do efeito suspensivo requerido. Não se vislumbra a presença dos requisitos legais para a concessão da medida de urgência pleiteada, porquanto os argumentos ora apresentados, em face do momento e da sede desse exame, não se revelam suficientes para a alteração da r. decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1013 do Colégio - Sala 113 Nº 2225802-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Luis Eduardo Correa Ribeiro - Agravado: Fundo de Investimento em Direitos Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1376 da ação e a concessão de antecipação de tutela de busca e apreensão do bem. Requer a concessão de efeito ativo. Busca a reforma da decisão para que seja reconhecido o integral atendimento dos requisitos do DL 911/69, com regular constituição em mora da financiada. A decisão recorrida foi proferida no dia 31/10/2022 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1102 Turma, DJe 2/2/2017)” (REsp 1741663/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 26/11/2018). (...). 4. Agravo interno não provido. (STJ, AgInt no AREsp 1596535/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 15/06/2020, DJe 18/06/2020). Consequentemente, para efeito do comando l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2003 o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, postergando a análise do pedido de prova pericial ou prova técnica simplificada após a vinda do laudo realizado pelo IML. Sustenta o Agravante, em síntese, que é evidente a relação consumerista existente no presente caso e a legitimidade passiva da ré Manuela, que nã