Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1677 seja deferida progressão ao regime semiaberto. Esse impetrante/paciente, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) ter sido condenado ao cumprimento de cinco (5) anos de reclusão; b) estar preso desde 21 de janeiro de 2015; c) haver cumprido o lapso temporal exigido (dois quintos) para conferência desse benefício; d) ser pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1002 serviço” (fls. 7), contudo, consoante narra a própria autora em sua petição inicial, o serviço prestado pela agravada apresenta falhas como chiados e interrupções momentâneas de fornecimento, não se falando propriamente em sua não disponibilização. Frise-se, como bem observou o nobre magistrado de piso, que em momen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1164 90% do valor, devendo os 10% permanecer depositado nos autos até julgamento do recurso, sendo que tal decisão, proferida após a extinção da execução, não se coaduna com as prescrições legais, devendo ser afastada. 7 -Afirmam que não houve alteração da situação econômica dos agravantes, devendo ser determinada a exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 807 referidas custas processuais. Comunique-se ao Juízo de origem. À mesa, sendo desnecessária a intimação do agravado para contraminuta. Int. São Paulo, 21 de junho de 2017. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Lucelia Maria dos Santos Screpanti (OAB: 358244/SP) - Páteo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1039 Repetitivas (IRDR) nº 0056229-24.2016.826.0000, proferiu r. decisão determinando a suspensão de todos os processos em andamento relacionados ao tema acima apontado, nos termos do art.982, I do Código de Processo Civil. Assim sendo, a fim de dar cumprimento ao disposto no art. 982, inciso I do CPC/2015, bem como ao v. acórdão que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1085 Apelante, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1007, § 2º, do CPC/15, a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação de fls.691/699. Ultimadas as providências, tornem. Int.- Fica intimada a apelante ao recolhimento complementar do valor do preparo. - Magistrado(a) Walter Barone -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 918 Escanhoela Vicente (OAB: 320198/SP) - Stefhany Barbosa Pavoni (OAB: 383388/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2007521-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1691 o relatório. Verifica-se dos documentos encartados nos autos que a autora é acometida de arritmia cardíaca CID I48 e necessita do medicamento “Xarelto 20mg” (Rivaroxagabana) para o seu tratamento, de acordo com receituário médico de fls. 23. Sem considerar as razões recursais manejadas no recurso de apelação, subsiste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 905 Nº 2085427-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Manuel Rodrigues T de Almeida Filho - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1681 redistribuição dos autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, julgando prejudicado o recurso de apelação interposto. Alegam “ter sido instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 003786045.2017.8.26.0000, perante a Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Ju