Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1362 fls. 87/90, foi julgado parcialmente procedente o pedido para determinar a anulação dos débitos de IPVA que recaem sobre o veículo GM/S10 DE LUXE 2.2 S de placa n° CIE 8542 e chassi n° 9BG124CRTTC943852, em relação à parte autora, a partir de 27 de julho de 2014, excluindo o protesto e as inclusões em órgãos de proteção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 928 vencimentos integrais e condenar a ré ao pagamento aos autores de todas as diferenças verificadas entre o valor devido e o efetivamente pago, observada a prescrição quinquenal, incidente juros (a partir da data da citação) e correção monetária (a partir do vencimento de cada parcela) sobre os valores devidos e não pagos, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1221 Nº 1002494-53.2017.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Natalio Pinotti Neto - DESPACHO Apelação Processo nº 1002494-53.2017.8.26.0411 Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 830 quo”, a realidade existente nestes autos do incidente, por este plano também é suficiente ao convencimento da impossibilidade de a agravante prover as despesas do processo. Reza o § 4º do artigo 99 do CPC, “A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça”. De igual m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1603 Miranda - Apelado: Felisbina Epi Gonçalves Preto - Apelada: Maria Bernardo - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 1034315-82.2017.8.26.0053 Comarca: São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - SpprevRecorrente: Juizo Ex OffícioApelados: Maria José de Mendonça Machado, Maria Aparecida de Oliveira Julião,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1046 170526/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1011386-39.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: universidade de sao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 699 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Trata-se de agravo de instrumento interposto em 21.06.2017, tirado de ação declaratória de inexigibilidade do débito c.c. indenização por dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 639 do quanto alegado pela recorrente, em sede de análise preliminar, não se verifica a inércia injustificada do agravado que tenha acarretado a prescrição intercorrente da ação. Aliás, da simples análise da petição de agravo, observa-se que, dos mais de 24 anos de trâmite da ação, durante apenas 210 dias ela se manteve sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 642 do direito alegado decorre da aparente impenhorabilidade dos móveis perseguidos, porquanto, em análise perfunctória dos autos, não ostentam valores elevados nem ultrapassam as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, nos termos do art. 833, II, do CPC. Por tais razões, defiro o efeito suspensivo almejado. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1138 prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a respeito da eventual perda superveniente do objeto da ação e do interesse processual do autor. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos a este Relator Sorteado. Intimem-se. São Paulo, 3 de abril de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofra