Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2000 Wanderley José Federighi, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0012458-46.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto -

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3014 MAURO SCHIAVI ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Relator Trabalho da Segunda Região em: CONHECER e, no mérito, DAR Acórdão PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento do intervalo do art. 253 da CLT e respectivos reflexos. Tudo, nos termos da fundamentação do voto do Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2016 0520699-73.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 17) 0520715-27.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2285 Nº 0520892-05.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Juracy Villares Frateschi e Outros - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2004 A 2007 - EXTINÇÃO DA AÇÃO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1550 0019971-18.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Mauricio Nader - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) 0020090-91.2006.8.26.0269 - Processo Físico

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 13247 pagamento da multa do art. 477 da CLT e dos valores relativos ao EMENTA vale-transporte. Contrarrazões da reclamante (Id fcf4f96). Contrarrazões da 2a reclamada (Id ae0d126), mediante tempestiva intimação, ratificando as razões do recurso interposto pela 1a ré. É o relatório." RELATÓRIO VOTO I - Admissibilidade Adoto o relatório elaborado pelo I. Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 999 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: Simão Rodrigues Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1000324-32.2017.8.26.0404 Comarca: Orlândia Apelante: Simão Rodrigues RamosApelado: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2519 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso interposto por Paulo Barbos, mantendo-se, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) - 9° andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000155-06.2013.8.26.0080 - Processo Físico

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 248 É nesse sentido que se fazem presente os indícios de autoria e materialidade, devidamente justificada na decisão que acolhendo a representação do M. Público, converteu o flagrante em Prisão preventiva. Noutro ponto, e este, nos distancia do mérito, ainda mais, não se vislumbra a possibilidade de reiteração de pedido, ou seja, um reexame da matéria já

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 13212 Contrarrazões ID. eefdca9 (reclamada)." EMENTA VOTO RELATÓRIO Admissibilidade Conheço do recurso, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. Analisado o r. voto proferido pelo Ilustre Relator Sorteado, por partilhar do mesmo entendimento adotado quanto à quase Adoto o relatório elaborado pelo I. Relator Sorteado, razão pela totalidade das matérias di