97 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamental examinar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADV REU : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403849506 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER NOTIFICADO PESSOALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE NOTIFICACAO PARA O MESMO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL E NAO COMPARECENDO EM JUIZO, FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, NOMEIO PARA O ACUSADO O AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E ASSIS FERNANDES, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE LE VANTAMENTO DO BEM. INTIME-SE FRANCISCO NO ENDERECO: RUA ITUMBIARA , QD. 05, LT. 20, S/N, VILA VERDES MARES, GOIANIRA-GO, PARA RETIR AR O ALVARA DE LEVANTAMENTO DO VW GOL EM CARTORIO. INTIME-SE O RE PRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA-GO, 20 DE AGOSTO DE 2015. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARG O ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABE RTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGN ICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TES E, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOE S DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDAD E, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 28 DE ABRIL DE 2015 AS 14: 30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 361199-59.2015.8.09.0175 1387 FLAGRANTE/INQUERITO RAFAEL JUNIO DE ALMEIDA SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201503611994 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O ENTANTO, ATE A PRESENTE DATA A CARTA PRECATORIA NAO FOI DEVOLVI DA A ESTE JUIZO. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A RE GULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DA PRISAO DO ACUSADO PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-S E ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. IMPENDE QUE AS GARA NTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 35083-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : EURIPEDES JUNIOR SANTOS ADV REQTE : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 201500350839 DESPACHO PROCEDA-SE COM A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES A 5 VARA CRIMINAL, PARA SEREM APENSADOS AOS AUTOS D E PROTOCOLO N. 201500345274. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTO RIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, G UARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDI DO DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL D ESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREE NDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DESPACHO : AUTOS: 201501752787 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO JE FFERSON DO CARMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DI AS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNCIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801029029 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL OS ACU SADOS MATHEUS LEONS LOPES, GABRIEL FELIX RODRIGUES FILHO E LUCAS RIBEIRO SILVA FORAM DENUNCIADOS PELA SUPOSTA AUTORIA DOS CRIMES D ESCRITOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/1990, NA FORMA DO ARTIG O 70, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12