97 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamental examinar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 171256-23.2015.8.09.0175 622 FLAGRANTE ADRIANO FERNANDES DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501712564 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE ADRIANO FERNANDES DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DOS F ATOS APARENTEMENTE TIPIFICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 OCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA AOS MESMOS E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, FIQUEM PROIBIDOS DE SE AUSENTAREM A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO E M VISTA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DE OUTROS ACUSADOS, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ACUSADO NO FLAGRANTE FOI RESPEITADO. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUN DAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTI TUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUF RAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIO LACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 CA DE FATO LIGADA A PROMOCAO DAS DROGAS TORNA AS TESTEMUNHAS MAIS EXPOSTAS NO MODIFICAR O RELATO DOS FATOS EM FACE DA LIBERDADE DO POSSIVEL AGENTE, O QUE FAZ COM QUE A MANUTENCAO DA CAUTELA PESSO AL SE REVELE ADEQUADA. O PODER JUDICIARIO E GARANTE DA CONSTITUIC AO DA REPUBLICA E LIMITADOR DA BARBARIE ESTATAL. A PRISAO DOS REP RESENTADOS EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AUTELARIDADE INSTRUMENTAL) PARA SE JUSTIFICAR EVENTUAL INTERVENCA O JUDICIAL EXCEPCIONAL. O PODER JUDICIARIO E GARANTE DA CONSTITUI CAO DA REPUBLICA E LIMITADOR DA BARBARIE ESTATAL. A PRISAO DOS RE PRESENTADOS EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, E PE RMITIDA PELA PROPRIA CONSTITUICAO QUE PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 118905-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO VITOR MACHADO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501189055 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE O DENUNC IADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE COM MONITORAMENTO ELETRONICO, NOTIF IQUE-SE O JOAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 E OITO) HORAS APOS SUA EXPEDICAO, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PAR A A VERIFICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS IN TIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENT E OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PER MANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUA IS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS: 201500375467 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE GRECIA FERREIRA SOUSA E THIAGO MAICON AVELINO MENDONC A PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIG OS 33, E 35 CAPUT DA LEI 11.343/06. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARA M COMO FOI FEITA A PRISAO DO REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A APREE NSAO DAS DROGAS. E O RELATORIO. DECIDO. F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 RIA EM RELACAO A WELLINGTON GOMES DE MORAES. INTIMEM-SE O MINISTE RIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. APOS, A GUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, APENSE-SE AOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DENUNCIA. GOIANIA-GO, 31 DE MARCO DE 2015. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 SA MORAIS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO QUE ENCONTRAM-SE EM LIB ERDADE CONFORME OS TERMOS DE FIANCA DE FLS. 43/45. TERIA O REPRES ENTADO PRATICADO O FATO TER EM DEPOSITO DROGAS INDICADAS COMO CRA CK PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS A