Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PER ICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. REST AM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERI CAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA __ ___DE ________ DE 2015 AS _______ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITEM-SE

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 11 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 131022-80.2015.8.09.0051 492 FLAGRANTE LEOPOLDO MILHOMEM BRANDAO REZENDE SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO NOS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOL

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 19 DEJUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434177-68.2014.8.09.0175 1326 ACAO PENAL LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AUTOS: 201404341778 DESPACHO FRENTE AO PRINC

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 TS. 306, 310 E 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTES DA ANALISE A QUE SE REFERE O ART. 310, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS NO FLUXO DIGI TAL AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS. NAO APRESENTADA JUSTIFICATIVA, PREVALECERA A PRESUNCAO DE INOCENCIA. GOIANIA-GO, 04 DE MARCO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO 1LOPES JR. AURY. D

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110-92.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFHAEL GONZAGA DE MOURA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO NOS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO : 1368-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALCIMAR DE SOUZA CALDAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500013689 DECISAO TRATA-SE DE CO

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TAINARA NATANY DA SILVA CAMPOS CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS GABRIEL HENRIQUE ALVES DA SILVA NAYANNY CRYSTINY FERREIRA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : JA DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 242362-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO RIBEIRO DE CAMARGO VITIMA : SAUDE PUBL

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DO QUE NAO SAO ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA O CASO, SENDO NECESSA RIO NESSE MOMENTO A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PARA A COGNICAO DOS FATOS NESTE FEITO. ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO P ENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GERVASIO JUNIO DO CARMO BRAZ. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVEND

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E P ARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERACAO PO LICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE O INSTIT UTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBST ANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015. DR. JULIAN

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 77-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS CESAR RODRIGUES MOTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500000773 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFICIESE AO REPRESENTANTE DO DEPOSITO PUBLICO PARA QUE SEJA ANEXADO NES TES AUTOS NO PRAZO

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : TIAGO MENDES DE OLIVEIRA IVAN APARECIDO DE PAIVA ADV REQTE : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCE DIDA A LIBERDADE PROVISORIA A TIAGO MENDES DE OLIVE