97 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamental examinar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PATRIK FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 255495-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLAUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502554954 DECISAO TRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AO E CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHEITA DE PROVAS. T RATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE A PRESA ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVE NIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. ESP ECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDA DO NA PROTECAO DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO NR. PROTOCOLO : 115823-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALINE SILVA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501158230 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE ALINE SILVA DE ALMEIDA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TER MINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA JOHN ATHAN LEMES DE SOUZA, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MO TIVO NAO ESTIVER PRESO ATENTANDO-SE PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404347067 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE YGOR PEREIRA DE SOUZA E ANDRE LUIZ MARCELINO TEIXEIR A PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, 34 E 35, TODOS DA LEI 11.343/06. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO A EXISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, REQUERENDO A REJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 STEMUNHAS MARCIO DE LIMA PEREIRA E JUAREZ SOUZA DE ANDRADE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. E U _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VAR A CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. NR. PROTOCOLO : 47699-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KESLEY BATISTA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DI REITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O R ELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCE BE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALHES DA ATUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 INDICIADO : IARA SUERDA MENDES FEITOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500898656 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE A ACUSADA IA RA SUERDA MENDES FEITOSA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 A, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO P UBLICO DE FLS. 07, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIME NTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSA RIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, APE NSE-SE AOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO PARA SUA APRECIACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 188197-48.2015.8.09.0175 693 FLAGRANTE ROBERTO CARLOS RODRIGUES BARBOSA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501881978 DECISAO TRATA-SE DE C