97 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamental examinar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502242421 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE AMANDA CAROLINE SOUZA BEZERRA E MARCOS VINICIUS SOARE S DE ASSIS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADO S NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. TERIAM PRATICADO OS FA TOS TRANSPORTANDO DROGA INDICADA COMO MACONHA PARA PROMOVER A CIR CULARIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 RUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE A: PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIEN TES INDICIOS DA AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO NAO SE PODE E XIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDENACAO PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 LAGRANTE DE GERVASIO JUNIO DO CARMO BRAZ PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.343 /06. TERIA PRATICADO OS FATOS TENDO CONSIGO DROGA INDICADA COMO M ACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATA RAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A A PREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECTIVO INTERROG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403811622 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE EMERSON MARTINS DE ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DE FAT OS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2 006 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03. TERIA PRATICADO OS FATOS TENDO EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARI DADE. OS POLICIAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EREIRA ALVES, PETERSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 309 DO CTB. TERIA O REPRESENTADO ISRA EL PEREIRA ALVES PRATICADO O FATO TER EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS REPRESENTADOS PETE RSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA TERIAM PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33 DA LEI 11.343/06 E 16 DA L EI 10826/03. TERIA PRATICADO OS FATOS TENDO DROGAS INDICADAS COMO COCAINA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELA TARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DO REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A A PREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECTIVO INTERROGATORIO, O REPRESENTADO CONFESSOU. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMEN