97 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamental examinar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 RMANECER PRESO. P.R.I. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARR ETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA NR. PROTOCOLO : 228533-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBSON ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 569275-19.2008.8.09.0051 ( 200805692759 ) AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO CANDIDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 569275-19.2008.8.09.0051 ( 200805692759 ) AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO CANDIDO DA SILVA VITIMA : S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SP INDICIADO : FPL ADV IND : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 200800454116 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DETERMINO A IMEDIATA DESTRUICAO DOS BENS APREENDIDOS, EXPEDINDO OFICIO AO DEPOSITO PUBLICO PARA PROCEDER A DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS A ESTES AUTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 S DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, NESTA CI DADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA, NA PRESENCA DO DR . LOURIVAL MACHADO DA COSTA , JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA ABAIXO NOMINADA, PRESENTE AINDA O DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARC A, PRESENTES OS ACUSADOS ANDRE DAHER ELIAS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DR. RAIMUNDO MENDES DE SOUZA OAB/GO 12345 DEFENSOR ______________ ___________________________________________ ANA MARIA CANDIDO DA SILVA ACUSADA AUTOS N 444/15 PROTOCOLO 201401346256 NR. PROTOCOLO : 43624-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMARCIO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : KEULER DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA GEOVANNA OLIVEIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 79619-72.2015.8.09.0051 : 321 : FLAGRANTE/INQUERITO : THARLES MARTINS NASCIMENTO VIEIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 POSTERIOR NAO TEM O CONDAO DE VALIDAR UMA ILEGALIDADE INICIAL. AG IU A POLICIA DE FORMA ILEGAL NO ATO INVASIVO DA CASA SEM QUE HOUV ESSE PREVIA DILIGENCIA PARA ASSEGURAR A SITUACAO DE FLAGRANTE. O ATO DE FLAGRANTE RESTA ILEGAL. NESTES TERMOS, PELA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 5 INCISO LXV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA- AUTOS N 845/13 PROTOCOLO 2013024 55049 ACUSADA: LEILA CRISTINA DE JESUS VITIMA: SAUDE PUBLICA DEFE NSOR PUBLICO: DR. LEONARDO CESAR LUIZ AOS QUATRO (04) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), 13:00 HORA S NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. NO QUE TANGE AO DINHEIRO APREENDIDO DETERMINO SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICENTE LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QUE TODAS AS DIL IGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENT E OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TENDO A SENTENCA APENAS INDICA DO O TRATAMENTO NA JUSTICA TERAPEUTICA CONFORME AS FOLHAS 81/83 E , CONSTATANDO QUE TAL TRATAMENTO NAO PODE SER IMPOSTO POIS TAL AC OMPANHAMENTO E FACULTATIVO, NAOHA OUTRA MEDIDA A SER IMPOSTA SE N AO O ARQUIVAMENTO, POIS NAO CABE AO ESTADO, NA AUSENCIA DE INTERN ACAO COMPULSORIA QUALQUER MEDIDA EDUCATIVA