97 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamental examinar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 RQUEIRA PELA SUPOSTA PRATICO DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33 DA LEI 11.343/06. TERIAM PRATICADO OS FATOS TENDO DRO GAS INDICADA COMO COCAINA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLIC IAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DROGAS. NOS RESPECTIVOS INTERROGA TORIOS, OS REPRESENTADOS NADA DECLARARAM AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500862686 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS GOULART PELA SUPOSTA PRA TICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LE I 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. TERIA PRATICADO OS FA TOS TENDO CONSIGO DROGA INDICADA COMO MACONHA E COCAINA PARA PROM OVER A CIRCULARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 269090-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502690904 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/0 6. TERIA PRATICADO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO : 71917-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS RODRIGUES D'ABADIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCOS R ODRIGUES DE ABADIA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TI PIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. TERIA PRATICAD O O FATO TER EM DEPOSITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO, HOU VE RESPEITO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. RESPALDADA A FORMALIDAD E HOMOLOGO O FLAGRANTE E PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO E M FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L COM A APRECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA C AUTELAR E POSTERIOR PONDERACAO DA ADEQUAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ATARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DO REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A APREENSAO DA DROGA. NO INTERROGATORIO, O REPRESENTADO AFIRMOU QUE E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FL AGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCAD OS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WAGTON JUNIO CAMARGO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502141625 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE WAGTON JUNIO CAMARGO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.3 43/2006 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. TERIA PRATICADO OS FATOS TR ANSPORTANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 INDICIADO : GUILHERME MEDEIROS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 20201502553524 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE GUILHERME MEDEIROS SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE FA TOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/ 2006. TERIA PRATICADO OS FATOS TRANSPORTANDO DROGA INDICADA COMO COCAINA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ICIAL. TENDO EM VISTA QUE NAO HA COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUSA DO, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSE CUCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTA BELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PR AZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 127271-04.2015.8.09.0175 : 482 : FLAGRANTE : LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA NATHALIA JESSIKA MAGALHAES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501272718 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA E NATHALIA JESSIKA MAGALHAES SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFI