1.540 resultados encontrados para relaxamento de flagrante - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2052 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:587.01.2012.002389 Nº ORDEM:11.01.2012/000420 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2012/61 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:WANDER RODRIGUES TORRIANI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:587.01.2012.002390 Nº ORDEM:11.01.2012/000421 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 373 145 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A) TITULAR : ROBERTO FERREIRA FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSÉ VALDIR DE CASTRO MOURA NETO EXPEDIENTE Nº 2361 /2011 EM: 12 DE DEZEMBRO DE 2011 OAB /CE 9242 1) Processo : 484842-51.2010.8.06.0001/0 REU(S) JACKSON CRUZ DE BRITO !gFica intimado para audiência de instrução criminal no dia 27.03.2012 ás 14:00 horas. INT. DR
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 243 1) PEDIDO DE RELAXAMENTO DE FLAGRANTE/LIBERDADE PROVISÓRIA Nº 57/2011 - INFRAÇÃO: Art. 14 da lei 10.826/06, Art. 288 do CPB e art. 33 da lei 11.343/06 – REQUERENTE:LEONARDO VERAS GOMES - fica intimado o advogado para fazer juntada do auto de prisão em flagrante. DR. JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO. OAB -CE 15.887/CE. 2) PEDIDO DE RELAXAMENTO DE FLAGRANTE/LIBERDADE PROVISÓRIA N�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1190 DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais DIPO 3.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - I JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 JUIZ(A) DE DIREITO ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUÍS VALÉRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2012 Processo 00163
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2787 intimada a apresentar as contrarrazões de apelação” ADV: LUIZ ANTONIO DE CAMARGO, OAB 93.082; ADV:MURILO MÁXIMO RODRIGUES OAB 243.044 Processo Crime 227/2005 - 445.01.2005.006752-5 Justiça Pública x DJAVAN ALVES MOREIRA - Intimação da defesa da expedição de carta precatória à Comarca de Caçapava-SP
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 649ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ encerrando tal ocorrência, porém, via rede de rádio, sem comunicar tais apreensões. VIII - Destarte, em virtude da segregação de liberdade dos milicianos perpetrada por espécie de prisão cautelar admitida pelo ord
Edição nº 159/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2008 inexistindo qualquer defesa de natureza processual ou de mérito. NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI N.º 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 02/03, DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 47 E A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS ÀS FLS. 03 E 63/64. Designo dia 23 de outubro 2008, às 15:00 horas para interrogatório e audiência de instrução e julgamento, nos moldes da nova lei.No que concerne ao pedido de relaxamento de flag
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2299 TOMAZ DE LIMA - OAB/SP nº.:163733; MICHELINE ARA SILVA DE LIMA - OAB/SP nº.:163742; Processo nº.: 606.01.2011.005374-7/000000-000 - Controle nº.: 000632/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEMERSON MATOS DE SANTANA e outro - Fls.: 0 - Vistos. O pedido de liberdade provisória e/ou relaxamento de flagran
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 173 DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSÉ VALDIR DE CASTRO MOURA NETO EXPEDIENTE Nº 2353/2011 EM: 09 DE DEZEMBRO DE 2011 OAB /CE : 20.146 1) Processo : 453852.43.2011.8.06.0001/0 REU(S) DANILO OLIVEIRA DE SOUSA “Ficam intimados para os fins do artigo 403 do CPP. INT. DR(S) MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL E ALBERTO QUEIROZ EXPEDIENTES DA 4ª VARA CRIMINAL Juíza Titular : ROSILEN
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2421 Declarante:VALTER MUSSI VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2009.018500 Nº ORDEM:11.01.2009/001115 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1159 REQUERENTE:ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Requerido:VICENTE APARECIDO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2009.018526 Nº OR