Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 sob pena de apreensão do animal pelos órgãos fiscalizadores além do risco de acidentes automotivos, mordeduras, transmissão de zoonoses e do impacto direto ao meio ambiente de Fernando de Noronha; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.469/2003 que disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente d

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2022 PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 74.287,57. Recife, 27/07/22. AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 1º Aditivo ao Convênio 30.2021 Prorrogacão do prazo de execução, por mais 04 meses, passando a ser de setembro de 2021 à novembro de 2022. Alteração do fisc

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2022 Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima, matrícula nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011, para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2022. Art. 3º - Fica revogada a Portaria AG/ATDEFN nº 43/2020, de 06 de julho de 2020, publicada

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 8782 DE 28/12/2021 8783 DE 28/12/2021 8784 DE 28/12/2021 8785 DE 28/12/2021 8786 DE 28/12/2021 8787 DE 28/12/2021 8788 DE 28/12/2021 8789 DE 28/12/2021 8790 DE 28/12/2021 8791 DE 28/12/2021 8792 DE 28/12/2021 8793 DE 28/12/2021 8794 DE 28/12/2021 8795 DE 28/12/2021 8796 DE 28/12/2021 8797 DE 28/12/2021 8798 DE 28/12/2021 8799 DE 28/12/2021 8800 DE 28/12/2021 8801 DE 28/12/2021 8802 DE 28/12/2021 8803 DE 28/12/2021 8804 DE 28/12/2021 8805 DE 28/12/2021 8806 DE 28/12

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 687/22, de 10 de novembro de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo: MAT. 42653-9 NOME ELIZAFAN ANTONIO DE AGUIAR CARGO AG. SOCIOEDUCATIVO INÍCIO CONTRATO 06/11/2019 TÉRMINO CONTRATO 05/11/2022

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 47.797, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.804,03 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAILTON GUALBERTO DE SOUSA GOUVEIA - matricula 3431-2 BRENO SIMÕES DA ROCHA - matrícula 3288-3 ANTÔNIO RICARDO SANTOS DE AGUIAR - matrícula 3895-4 IVO LEONARDO KAWAHALA - matricula 700911-9 MARIA JOSEANE DE LIMA - matrícula 2005-2 Art. 2º - A Comissão terá o período de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período para conclusão dos referidos trabalhos. Parágrafo Único: Os integrantes da Comissão

Poder Executivo ● 31/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ,RENACH007471180-04/PE,Prazo de Penalidade:12(doze) meses; Nº 5503, Condutor:Andre jose silva ,RENACH:016574696-83/PE,Prazo de Penalidade:12(doze) meses; Nº 5504, Condutor:Patricia Paranhos Miranda castanheira ,RENACH:018595996-12/PE,Prazo de Penalidade:12(doze) meses; Penalidade:12(doze)meses; Nº 5505, Condutor:Raphael barcelos buchara martins ,RENACH:055324743-83PE,Prazo de Penalidade:12(doze)meses; Nº 5

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007. Em 07/06/2022, Resolve: REQUERENTE Valmir Lucena da Silva Antônio Ferreira Anizio Valmir Lucena da Silva Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio: DEC

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 117 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos