Diário Oficial ● 13/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33496  37 Segunda-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Destino (s): MEDICILÂNDIA E URUARÁ Servidor: 57200996/3/ CLEUDINO PESSOA DA SILVA (Motorista) / 6,5 diárias (completa) de 15/11/2017 a 21/11/2017 Ordenador de Despesa: LUCAS EVANGELISTA UREL Diretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48 Protocolo: 247484 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . PORTARIA . COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÃO – CLAUDEANE ALVES LIMA DE CARVALHO. PORTARI

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Igreja Evangélica Verbo da Vida Associação Com. Dos Moradores Chã de Serrita e Est. Lagoa dos Cabaçõs José Robson de Araújo Alves Generino Marçal Nunes Josenilton Silva Monica Patricia Oliveira Santana Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Outubro de 2018. II –

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 83 busca de negócios para a empresa. 00016092620125040013 RS 0001609-26.2012.5.04.0013, Relator: Acerca das normas coletivas aplicáveis à espécie, é necessário ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, Data de Julgamento: ressaltar que, em se tratando do enquadramento sindical do 07/05/2014, 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) trabalhador, a questão se resolve pelo crit�

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 136 fins de complementação de aposentadoria, ocasionando assim a FORMA DIRETA, vários FIPs - Fundos de Investimentos e redução do valor do seu benefício. Participações, utilizados como principais canais de desvios de A situação dos presentes autos é, contudo, bem diversa. recursos da FUNCEF, para empresas fantasmas, ou em grande Como exposto acima, os supost

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 316 o não pagamento na época de emprego, própria de verbas longe, afeta à relação de emprego havida com os autores. trabalhistas típicas (horas extras etc), a impossibilitar que o A conclusão supra se aplica com ainda maior razão à alegada empregado contribuísse na época apropriada sobre o seu valor para responsabilidade da CAIXA por "criar, administrar e geri

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Como representantes do Segmento dos Usuários de Saúde no Âmbito do SUS: Da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Pernambuco – NCST/PE, JOSÉ CÍCERO DO MONTE, na qualidade de titular, e JORGE MÁRIO DE SOUZA, na qualidade de suplente; da União Geral dos Trabalhadores – UGT/PE, LUIZ NELSON FRANÇA DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e SEVERINO ROMERO DE MENDONÇA, na qualidade de suplente;

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 70 fins de complementação de aposentadoria, ocasionando assim a FORMA DIRETA, vários FIPs - Fundos de Investimentos e redução do valor do seu benefício. Participações, utilizados como principais canais de desvios de A situação dos presentes autos é, contudo, bem diversa. recursos da FUNCEF, para empresas fantasmas, ou em grande Como exposto acima, os suposto

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1930 representantes conforme o disposto no artigo 55 deste Estatuto. seus proventos, destinados a suportar os déficits do seu Plano de (...) Previdência Privada/FUNCEF", sendo que: "A inicial se funda, única Art. 55. As eleições para escolha dos representantes do segmento e exclusivamente, na busca por responsabilizar a Reclamada pelos dos Participantes e Assistido

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 278 redução do valor do seu benefício. Participações, utilizados como principais canais de desvios de A situação em tela, contudo, é bem diversa. recursos da FUNCEF, para empresas fantasmas, ou em grande Como exposto acima, os supostos atos ilícitos da CAIXA (e/ou de Afinal, estes dificuldade financeira". temas (criação, administração e seus propostos) não

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 279 Art. 55. As eleições para escolha dos representantes do segmento então devendo responder pelos prejuízos gerados, nos termos do dos Participantes e Assistidos para os órgãos estatutários da disposto no art. 932, III, do Código Civil. FUNCEF serão realizadas por meio de voto direto, universal e Sem razão, porém. secreto pelos integrantes desse segmento." M