Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Associação Comunitária da Vila Tamandaré União de Moradores da Vila Chico Mendes Associação de Moradores da Vila Chico Mendes VINALDA BARBOSA COELHO DE LIMA FLÁVIO PEDRO DA SILVA EDINEIDE FERREIRA DA SILVA EDVÂNIA FRANCISCA DE OLIVEIRA GLAUCILEIDE CAVALCANTE DE SOUZA PAULO OLIVEIRA DE ARAÚJO por cento) sobre o fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro Recife, 18 de abril de 2015 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA SCGE Nº 044, DE 17 DE ABRIL DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e por força do Decreto Estadual n.º 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE: PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 17.04.2019 ÀS 9h. EDF. SAN RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803) RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0072/2015(09) AI SF Nº 2015.000003085776-79. TATE 00.549/150. AUTUADA: MJDV MERCADINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – EPP. CACEPE: 0

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 Ano XCIV • N0 29 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo OPORTUNIDADE PGE abre seleção para estágio em Caruaru e prorroga inscrição em Arcoverde Estudantes de Direito do interior do Estado podem se inscrever até o dia 24 de fevereiro nas seleções de estágio para as Regionais de Arcoverde e de Caruaru da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). m Arcoverde, que já estava com processo seletivo aberto, as inscriç

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2019 Nomeia e reconduz membros das entidades não governamentais do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável CONSEANS/PA, para o biênio 2018/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº. 92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO DO CEAS N.º 672/2019 Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentária e das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 da unidade orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social, no uso da

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES EPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO BIÊNIO 2015 A 2017 O Conselho Estadual de Saúde - CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal (Art. 198), Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 (Art. 7º) e 8.142/90 (Art. 1º), Constituição Estadual (Art.161) e pela L

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO DO CEAS N.º 672/2019 Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentária e das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 da unidade orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social, no uso da

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 32 SAYONARA EVANGELISTA DA SILVA ARAÚJO 42492-7 1996/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 33 RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA 42494-3 1998/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 34 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA 42497-8 2001/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 35 AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA 42498-6 2002/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 36 ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA 42499-4 2003/19 AGENTE