Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda Nunes da Rocha, a partir de 01/02/2005; Masp 0384292-9, Celi Rodrigues dos Santos, a partir de 05/05/2013. 25 736379 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4886 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011, Considerando que o Conselho Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade (Lei 9.985/2000) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de Outubro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior - Diretor Geral do IEF ANEXO I REGIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I - pela leitura de relato elaborado por solicitante de vista; II - por esclarecimentos decorrentes de diligência solicitada. §8º - As atas a que se refere o inciso IV do caput deste artigo serão disponibilizadas previamente aos conselheiros, sendo dispensada sua leitura. §9º - O Presidente do Conselho, mediante provocação ou de ofício, decidirá sobre pedidos de inversão ou retirada de pontos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo e 4º quinquênio adm., publicado em 15/06/2007 com vigência em 19/05/2007, conforme nota técnica nº. 155/2015, Masp 0914213-4, Maria Goretti de Castro Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 25/07/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 16/12/1994 e 4º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 15/12/1999 e 5º quinquênio adm., publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 embalagens de óleos lubrificantes - Boa Esperança/MG - PA/Nº 03141/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Itamontes Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Pouso Alto/MG - PA/Nº 00337/2007/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Hipermix Pré Misturados Ltda. EPP - Usinas de produção de concreto comum - Alfenas/MG - PA/Nº 00481/2004/002/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e) a pesquisa científica/proteção à biodiversidade; f) a elaboração de plano de trabalho de compensação ambiental; g) a outras matérias de interesse do conselho. IV - Secretaria Executiva. Seção II Da Presidência Art. 6º - A Presidência é exercida pelo Gerente da Unidade de Conservação, nos termos estabelecidos pelo art. 17 do Decreto Federal nº 4.340/2002, a quem compete presidir as reuniões do Plenário, sendo sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e) a pesquisa científica/proteção à biodiversidade; f) a elaboração de plano de trabalho de compensação ambiental; g) a outras matérias de interesse do conselho. IV - Secretaria Executiva. Seção II Da Presidência Art. 6º - A Presidência é exercida pelo Gerente da Unidade de Conservação, nos termos estabelecidos pelo art. 17 do Decreto Federal nº 4.340/2002, a quem compete presidir as reuniões do Plenário, sendo sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2014 (Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003) C