Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1110 Requerente: F de Castro Representações ME Requerida: Alfa Nunes Serviços de Construções LTDA e Tatia Caroliny Castro Costa Decisão Trata-se de Ação de despejo julgada parcialmente procedente (ID 8957895 - Pág. 1 e ss.). Iniciado o cumprimento de sentença, a parte Executada não pagou o débito, o que motivou a Exequente requerer penhora via sistema Sisbajud, o que não logrou êxito (

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8320 São Paulo, 22 de março de 2022 São Paulo, 22 de março de 2022 ANDRE RODRIGUES DE MELO ALMEIDA ANDRE RODRIGUES DE MELO ALMEIDA Técnico Judiciário Técnico Judiciário DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Nos termos do Art. 134, § 4º, do Código de Processo Civil, “o Nos termos do Art. 134, § 4º, do Código de Processo Civil, “o requerimento deve demo

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 - CLAUDEMI RANGEL 553 VITORIA/ES, 29 de março de 2022. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e908e0 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a manifestação ID 6d8a532, destituo Fabrícia Maria Cabral Dias e nomeio, em substituição, a médica BERTA LUCIA Proces

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defende a ocorrência de prescrição intercorrente, vez que somente foi citado em 25.06.2015, enquanto a empresa devedora foi citada em 26.03.1997. Pugna pela concessão de efeito suspensivo. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 932, II do Novo Código de Processo Civil, incumbe ao relator a apreciação dos pedidos de tutela provisória nos recursos, verbis: Art. 932. Incumbe ao relator: I – dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Vistos, etc. RÉU TESTEMUNHA É sabido que a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a 3977 Sara Dias Barros(OAB: 11337/ES) ALCEU BERNARDO MARTINELLI(OAB: 7958/ES) TALITA PERIM VASARHELYI(OAB:

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 837 da execução aos sócios da reclamada, sem, todavia, atender ao INTIMAÇÃO disposto no § 4.º do artigo 134, do CPC, segundo o qual o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 796aa4d requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos proferido nos autos. legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. DESPACHO Assi

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 11764 trabalhista contra o fiador, o espólio, a massa falida, em § 4º O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos especial, o responsável (os sócios) e os sucessores a qualquer pressupostos legais específicos para desconsideração da título. personalidade jurídica. A teoria da disregard of legal entitypretende evitar esses tipos Art. 135. Instaurado o in

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16568 denominada "Incidente de desconsideração de personalidade Parágrafo único. Se a decisão for proferida pelo relator, cabe jurídica", com a finalidade de instituir o procedimento a ser agravo interno. observado quando se exige a desconsideração da personalidade jurídica. Art. 137. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens,

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 594 § 1o A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao Dê-se ciência. distribuidor para as anotações devidas. Mossoró-RN, 21 de outubro de 2021. § 2o Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese Lais Ribeiro de Souza Bezerra em que será citado o sócio ou

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000494-66.2019.5.17.0011 RECLAMANTE MARIZETE RANGEL FERNANDES ADVOGADO RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS(OAB: 22381/ES) ADVOGADO CYRO EDUARDO CABRAL VARGAS(OAB: 20569/ES) RECLAMADO GABRIEL FERRARI PEDRONI RECLAMADO MR. ESFIHA INDUSTRIA EIRELI RECLAMADO EDUARDO DOS SANTOS DESSANDES PERITO WESLEY KINACK DA PENHA Intimado(s)/Citado(s): - MA