Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 380 GUARULHOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 641.753.4/5 - GUARULHOS - AGTE(S): Z. S. N. - AGDO(S): D. A. S. A. A. N. - FLS.47:SEM LIMINAR ANTE DESPACHO AGRAVADO.1-)COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC.2-)APOS, INTIME-SE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA NO PRAZO DE DEZ DIAS E JUNTADA DE COPIAS DE PEÇAS, QUERENDO.3-)A PROCURADORIA. (A.)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 422 VISLUMBRA DENSIDADE NAS ALEGAÇÕES DE SORTE A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA R. DECISÃO IMPUGNADA, NOTADAMENTE PORQUE APLICADO O PRINCIPIO DA FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. INTIMESE A PARTE CONTRARIA PARA RESPOSTA... (A) CAETANO LAGRASTA, RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA A RESPOSTA. - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 629 671.747.4/2 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): F. R. P. S. (MENOR REPRS P/ MAE) - AGDO(S): F. M. R. P. S. - DESP.DE FLS.40:...AUSENTE PEDIDO PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO, PROCESSE-SE REGULARMENTE, REQUISITANDO-SE INFORMAÇÕES E INTIMANDO-SE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA. OPORTUNAMENTE, A D. PRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 195 157, § 3º, do Código Penal). Assegura a defesa, que desde o dia 18 de março de 2018 o apenado cumpriu o requisito objetivo para fins de progressão de regime, no entanto, ainda permanece preso em razão da imposição da realização de exame criminológico. Alegam os impetrantes, que o Magistrado singular, no dia 14 de j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 195 157, § 3º, do Código Penal). Assegura a defesa, que desde o dia 18 de março de 2018 o apenado cumpriu o requisito objetivo para fins de progressão de regime, no entanto, ainda permanece preso em razão da imposição da realização de exame criminológico. Alegam os impetrantes, que o Magistrado singular, no dia 14 de j

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2091 de forma efetiva, o periculum in mora e o fumus boni iuris, pressupostos que autorizam o deferimento da tutela de urgência pretendida. O habeas corpus visa precipuamente a proteção de quem sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (artigo 5º, LXVIII, da CF), possuindo rito sumar�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1511 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8013166-79.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: EDSON VALDIR SOUZA SILVA e outros (2) Advogado(s): ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA28119-A), BRUNO ME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1604 de de solucionar divergências do cotidiano de maneira moderada, sem hesitação antes de empregar violência extrema contra pessoa conhecida. Diante de tal perfil sugerido pelas informações, não há relevância na inexistência de antecedentes ou na apresentação espontânea após mudança de endereço. O que ressai é o risco que a presença do suspeito agre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1425 Restou aferido que o denunciado LUIS CARLOS forneceu os 03 (três) revólveres, calibre 38, utilizados nos roubos, enquanto o denunciado SIRLEITON planejou o crime e, com o uso de sua motocicleta, vigiou os policiais da cidade durante toda a ação delitiva. Por fim, o denunciado ATENOR ficou responsável por fornecer a sua residência para hospedar o réu RONA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1599 A despeito de não encontrar previsão legal, a doutrina e jurisprudência admitem-na, inclusive de ofício, na hipótese de ilegalidade flagrante, exigindo a demonstração dos requisitos das medidas cautelares em geral - fumus boni iuris e periculum in mora -, a fim de que a coação ilegal impugnada seja de pronto rechaçada e não cause prejuízos irreversíve