CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2240 Aduz que não há indícios suficientes de autoria ou participação do Paciente no crime, havendo silêncio sobre o seu suposto dolo de praticar a conduta. Destaca que “a única referência sobre o Paciente é que o mesmo mantinha um suposto relacionamento amoroso com a ex-companheira da vítima.” Em apertada síntese, o Impetrante requer a nulidade do despacho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1870 Por fim, requer, liminarmente, o sobrestamento da ação penal nº 0700221-46.2021.8.05.0080, em curso perante o I. Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana/BA, até o desate final desta presente ordem de habeas corpus e, no mérito, o trancamento da ação penal, por inobservância do art. 41 do CPP. Anexou documentos. É o relatório. De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2431 Aduz que, de forma desnecessária, foi algemado e colocado em uma gaiola da viatura da Polícia Militar por mais de 07 horas, até a sua apresentação no posto da Polícia Rodoviária Federal. Alega que, ao chegar ao posto supracitado, foi informado que o carro por ele conduzido continha substância análoga a cocaína, porém não acompanhou a referida busca. Narra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1527 Aponta ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência e do in dubio pro reo. Por fim, pugna pela concessão de habeas corpus, in limine, com a expedição do respectivo alvará de soltura em favor do Paciente para sua liberação imediata e, no mérito, pleiteia pela confirmação da Ordem em definitivo. Colacionou documentos e entendimento jurisp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1317 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE, ANDRÉ FRANKLIN DE QUEIROZ e LUCIANO BANDEIRA PONTES, advogados, em favor de EDNALDO PEREIRA SOUZA, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Eunápolis/BA. Consta dos fólios que o Paciente foi denunciado pela suposta prática do cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1799 UPJ 1ª a 6ª Varas da Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0000009-24.2017.8.26.0015 - Processo de Apuraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 493 AGRAVO DE INSTRUMENTO 620.788.4/0 - PRAIA GRANDE - AGTE(S): SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (E OUTROS) - AGDO(S): VALTER CHAMISSO COCA (E OUTROS) - INTERESSADO(S): FRANCHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA E NASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA - AS FLS.422:... PROCESSE-SE SEM ATR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 311 PROVIDÊNCIAS CABIVEIS, REQUISITANDO-SE INFORMAÇÕES. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPOSTA. VISTAS A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA... (A) CAETANO LAGRASTA, RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA A RESPOSTA. - ADV(S): PAULO CÉSAR CARMO DE OLIVEIRA (163319)(FLS 09) E LUÍS HENRIQUE DA SILVA (105374)(FLS 20) - SALA:511. FORO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 498 ESCLAREÇA A PETICIONARIA SE PRETENDE DESISTIR DO RECURSO, EM 5 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. (A)CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): KELLY GREICE MOREIRA FARINA (104867)(PROC 13) E MARA SORAIA LOPES DA SILVA (180593) (PROC 16) E ANTÔNIO MARCOS SILVA DE FARIAS (211173) - SALA:511. TAUBATÉ APELAÇÃO COM REVISÃO 650.254.4/9 - TAUBATÉ - RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 293 FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO 670.218.4/1 - FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA - RELATOR: LUIZ AMBRA - AGTE(S): A. J. S. (AJ.FL.36) AGDO(S): K. T. S. (E OUTRO) - AS FLS.38/39:...2)EFEITO SUSPENSIVO A FLS.2,5 E 9 REQUERIDO,AO MENOS POR ORA FICA NEGADO...4)PROCESSE-SE, SEM A SUSPENSIVIDADE.DISPENSADAS AS INFO