546 resultados encontrados para resolvida em incidente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 IMPETRADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza YARA LIMA DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 27 seja determinada a urgência da retirada de ordem de bloqueio. Embora no Mandado de Segurança (Lei nº 12.016, de 07.08.2009), liminarmente possa ser ordenado que se suspenda o ato que deu Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO ESMERALDO NOGUEIRA BA
0002365-33.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201010897 AUTOR: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (MS015594 - WELITON CORREA BICUDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0002206-90.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201010723 AUTOR: WANDERLEI RODRIGUES (MS007777 - ELIANE RITA POTRICH, MS016485 - SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV
Intimem-se. 0005923-13.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201002794 AUTOR: AILTON DE ASSIS ALVARES (SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Trata-se de pedido de concessão do benefício de auxílio-doença, desde a cessação em 30/09/2017. Contudo, verifico que o autor juntou nos autos a comunicação de decisão de deferimento do pedido de auxílio-doença, com data de
Ressalta-se igualmente que não há perigo de dano ou ao resultado útil do processo na medida em que a decisão poderá ser reavaliada a qualquer momento, bem como ante a total possibilidade de se determinar o pagamento das parcelas pretéritas, caso se estabeleça um juízo confirmatório do direito da requerente. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Designo a realização da(s) perícia(s) consoante disponibilizado no andamento processual. Advirto a parte auto
Dessa forma, promova-se a substituição do polo ativo. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar anuência das demais herdeiras, filhas da autora, com firma reconhecida, autorizando este Juízo a liberar os valores ao administrador provisório da herança. Da execução. A RPV foi expedida em nome da autora falecida, mas ainda não foi liberado para pagamento. Assim, oficie-se à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3º Região encaminhando cópia d
Caso não tenha sido feito o pedido, suspendo o andamento do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte faça o requerimento administrativo do benefício pretendido. Apresentado o indeferimento, designe-se a realização da perícia. Intime-se. 0005598-72.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201021202 AUTOR: MARIA SUELY ALVES DE ANDRADE (MS021618 - CARLOS EVANDRO DE CARVALHO ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS9
0005715-29.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201024163 AUTOR: ROSELI VIRGINA AMANCIO DOS SANTOS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) A concessão da antecipação da tutela de urgência pressupõe a coexistência dos requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, substanciados na probabilidade do direito e o perigo do dano
Assim, a remuneração eventualmente percebida pela parte autora no período em que é devido o benefício por incapacidade não implicará abatimento no valor do benefício nem postergação de seus efeitos financeiros, conforme entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, no julgamento do Pedido de Uniformização formulado nos autos 2008.725.200.41361, decisão publicada no DOU 13/5/2011. Quanto ao desconto dos valores recebidos adminis
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 3794 Recolhimentos de índole fiscal e previdenciária decorrem de expressa disposição legal, sendo matéria de ordem pública. IPOJUCA, 28 de Março de 2017 O imposto de renda na fonte deve incidir sobre os créditos do reclamante observado o regime de competência, com exclusão dos MARIA CARLA DOURADO DE BRITO
os herdeiros, com firma reconhecida, autorizando este Juízo a habilitá-lo como administrador provisório da herança. IV – Dê-se vista ao INSS por 10 (dez) dias. V - Intimem-se. 0002937-18.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201011389 AUTOR: HENRIQUE GABRIEL GABILANE DO NASCIMENTO (MS019313 - KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Não há prevenção de outro Juízo, poi