546 resultados encontrados para resolvida em incidente - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
0004573-24.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201018394 AUTOR: IVANETE LEMES DA SILVA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA, MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) RÉU: DIRCE LUZIA PEREIRA DE CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme data e horário que constam no andamento processual (dados básicos do processo). II - As testemunhas arro
0004498-48.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019500 AUTOR: JANILSON SILVA FRANCO (MS015594 - WELITON CORREA BICUDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004534-90.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019497 AUTOR: FABIO DE SOUZA DIAS (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, MS007213 - LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
0002592-23.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201031099 AUTOR: RUI HIDER (MS015594 - WELITON CORREA BICUDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Tendo em vista o parecer da Contadoria do Juízo (documentos 42 a 45), transmita-se a RPV do reembolso pericial. Após a sua disponibilização, aquivem-se os autos, pois não há valores devidos à parte autora. Intimem-se. 0001554-44.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GAB
1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1257 a discussão a respeito dessa matéria no âmbito da 6ª Região. No que pertine ao recolhimento das contribuições previdenciárias, observe a Secretaria desta Vara os procedimentos estabelecidos na Lei n° 10.035, de 25/10/2000 (publicada no DOU de 26/10/2000). O empregado deverá 5 - DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO contribuir não cumulativamente, de acordo com a Tabela
III - Dessa forma, determino a suspensão do andamento do feito até o julgamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria objeto destes autos. IV – Intimem-se. 5002592-56.2017.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201015979 AUTOR: MERCEDES CASAROTTI ARIGONI (SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI, SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DECISÃO- OFÍCIO Nº
Advirto a parte autora, que o não comparecimento previamente justificado à perícia ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. 0003123-67.2016.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201030969 AUTOR: MIGUEL MONTEIRO FERREIRA (SC011222 - FERNANDO DE CAMPOS LOBO) RÉU: FEDERAL SEGUROS S.A. (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) Intimem-se as partes para que se manif
Revejo a decisão proferida em 24/8/2017, tendo em vista que não guarda nenhuma relação com a parte autora destes autos e, portanto, foi lançada por equívoco. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se a sentença foi cumprida conforme determinado. No silêncio, reputar-se-á satisfeita a obrigação, remetendo-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. 0004313-44.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201001939 AUTOR: MARIA CHAGAS DE MOR
0004498-48.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019500 AUTOR: JANILSON SILVA FRANCO (MS015594 - WELITON CORREA BICUDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004534-90.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019497 AUTOR: FABIO DE SOUZA DIAS (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, MS007213 - LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
2.131, de 28/12/2000 (hoje MP nº 2.215-10, de 31-08-2001). Quanto aos cálculos apresentados pela parte autora, verifica-se que estão em desacordo com a sentença e o acórdão, por não observar o limite temporal desse reajuste no advento da MP nº 2.131 de 28/12/2000 e, por aplicar sobre a remuneração do autor o percentual cheio de 28,86%, sem o desconto dos 23,95% concedidos administrativamente aos militares que se encontravam na patente ocupada pelo autor à época da diferença. Diante
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador Relator 2451 SEGURANÇA. FORTALEZA/CE, 07 de maio de 2020. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, ajuizado por ANTÔNIO WÍLSON ROCHA CANTAL contra decisão ADEILZA ARCANJO DE MOURA do Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, proferida nos autos Diretor de Secretaria do processo nº 0000074-52.2018.5.07.0018, na qual foi desconsiderad