546 resultados encontrados para resolvida em incidente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
0006823-30.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201027430 AUTOR: LUCIANO PEDROZO LOVEIRA (MS009550 - NELSON CHAIA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) O INSS, pela petição de 12/07/2018, impugna os cálculos apresentados pela Seção de Cálculos Judiciais, requerendo que sejam excluídos dos atrasados os meses em que a parte autora desenvolveu atividade profissional remunerada na condição de empre
Tendo em vista que o autor (menor) está representado nos autos por sua genitora, cadastre-se a RPV sem bloqueio. Cumpra-se. 0001651-73.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201008640 AUTOR: ZENILDA CINTURIAO SHAJAN WASKI (MS021394A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) Emende a parte autora a inicial para o fim de cumprir o determinado no art. 320 do NCPC porquanto não há documentos que instruem o feito. Ad
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1530 AGOSTINI - VIA VAREJO S/A - O cumprimento da obrigação deverá ser resolvida em incidente próprio, nos termos da tutela provisória concedida. Com relação ao cumprimento da sentença, aguarde-se o trânsito em julgado. Intimem-se. Lucelia, 19 de julho de 2021. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2453 mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba Representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Evanna recurso (artigo 5º, da Lei nº 12.016/2019 e OJ-SDI2-92/TST). Soares. Em relação a expropriação deferida em sede tutela de urgência de Fortaleza, 28 de abril de 2020. natureza cautelar, impugnada nestes autos, o bloqueio da conta CLAUDIO SO
0005715-29.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201024163 AUTOR: ROSELI VIRGINA AMANCIO DOS SANTOS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) A concessão da antecipação da tutela de urgência pressupõe a coexistência dos requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, substanciados na probabilidade do direito e o perigo do dano
Advirto a parte autora que o não comparecimento previamente justificado à perícia ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. 0003396-59.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201016012 AUTOR: VERA LUCIA DE ARAUJO (MS009550 - NELSON CHAIA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) VISTOS EM INSPEÇÃO O INSS, pela petição de 12/06/2018, impugna os cálcu
0000464-93.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201031026 AUTOR: DALVA XAVIER DE SOUZA (MS012674 - GIOVANNE REZENDE DA ROSA, MS012513 - ROBERTO MENDES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004633-26.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201031023 AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA FILHO (MS018023 - CARLA MARIA DEL GROSSI, MS007884 - JOSE CARLOS DEL GROSSI, MS009916 - ALEXANDRE CESAR DEL
Nesse sentido, ainda, a Súmula nº 72 da Turma Nacional de Uniformização: É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período em que houve exercício de atividade remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou. Assim, a remuneração eventualmente percebida pela parte autora, o que presume o INSS em razão do recolhimento de contribuições como contribuinte individual, no período em que é devido o be
LIMA RODRIGUES DA SILVA (MS014846 - KARLA FERNANDA BREETZ RODOVALHO) X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE ( - MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES) UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Considerando a complexidade da perícia relativa à ação para fornecimento e tratamento médico/medicamentos a ser realizada a exigir do profissional conhecimentos extraordinários ao ofício da medicina, bem assim os termos do parágrafo 1º do art. 3º da Resoluçã
Advirto a parte autora de que o não comparecimento previamente justificado à audiência ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. V - Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo da contestação, juntar cópia do processo administrativo. VI - Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não há prevenção de outro Juízo, pois o processo anterior foi distribuído a este Juízo. Nos termos do Art. 337 do CPC, incumbe ao réu, antes