102 resultados encontrados para rinaldo carvalho da silva - data: 08/08/2025
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Recife, 18 de abril de 2017 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista a autorização da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Ad Referendum CPP nº 072/2016, 21/07/2016 e da seleção pública simplificada, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, 24/08/2016, bem como a homologação, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 136, 21/11/2016, resol
Recife, 15 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PE GOVERNO DE PERNAMBUCO ATA DA 336ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH Realizada em 13 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº 002/2017 OBJETO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Informações Geoambientai
Recife, 17 de fevereiro de 2017 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 334ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 21 de novembro de 2016 No dia 21 de novembro de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a tricentésima trigésima quarta Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PE. Registra-se a pre
Recife, 12 de julho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE ATA DA 340ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 12 de junho de 2017 Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às catorze horas, foi realizada a trecentésima quadragésima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65,
12 - Ano XCIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 014/2016 de 18.05.2016 Maurílio Soares de Lima – Diretor Presidente em exercício. Repartições Estaduais (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA ADAGRO Nº 016 DE 06 DE MAIO DE 2016 A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e
Recife, 15 de setembro de 2018 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 143ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA AMPLIADA Realizada em 24 de agosto de 2018 Ao vigésimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às 9:00 horas, teve início a centésima quadragésima quarta Assembleia Extraordinária Descentralizada Ampliada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, no Auditório do
10 - Ano XCV• NÀ 172 internação: 1. Resgatar os documentos anteriores de inscrição das unidades, e encaminhar para conhecimento e analise da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativa; 2. Estabelecer o processo e instrumentos de inscrição de acordo com o art. 90, do ECA e art. 9º e 15 da legislação do SINASE, encaminhar para apreciação e considerações da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativas, para elaboração de resolução, ficando a Técnica M
Recife, 16 de fevereiro de 2019 através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Lagoa de Itaenga, 08/02/2019. Fábio Vieira Santana. Presidente da CPL.(*)(**) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Processo nº 062/2018. PREGÃO Nº 018/2018. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pes
Recife, 9 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2016. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento admini
Recife, 19 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para dar continuidade ao processo de eleição do CEDCA/PE. Após o recesso de dez minutos, o Conselheiro Mallon Aragão informou que a Sociedade Civil resolveu, que para fortalecer o processo democrático, aceitaria a alternância no nome da indicação da representação do Governo para concorrer a primeira vice-presidência do CEDCA/PE. A representação do Governo indicou o nome da Conselheira Laura Gomes