Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 15 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 PMPE CBMPE PMPE PMPE PCPE PCPE CBMPE PMPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo socioeducativo, bem como considerar elementos de atuação cotidianas, ou seja, não se prender a mera fundamentação teórica. Com relação as Metas 25, 26 e 27, destacam-se as seguintes recomendações: a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude identificar boas práticas e socializar no Conselho; fortalecer o acompanhamento do adolescente na esfera municipal e desenvolver formação continu

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Geral de Gestão Ambiental, mat. n.º 368.337-0; VI – CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, mat. n.º 364.045-0; VII – JANAÍNA BRAZ SILVA, Gerente Geral de Convênios e Obras do PAC, mat. n.º 336.785-1. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 00766080/2017 00093870/2018 Recife, 13 de março de 2018. 00067768/2018 MÁ

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2018 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre o credenciamento de contribuintes para a fruição do benefíc

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA, DE AUXILIAR DE PERITO E DE MÉDICO LEGISTA EDITAL Nº 70 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna p�

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de novembro de 2015 PORTARIA Nº 644 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no D.O.E. de 04/09/2013 . SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 03/11/2015 RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 828 publ

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2019 VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME- CNPJ Nº 17.706.817/0001-82. Valor Global: R$ 52.811,63. Vigência: 02 meses. Gravatá, 12/02/2019. Ana Lourdes Soares de Andrade - Secretária de Assistência Social e Juventude. CT. PMG/SMASJ Nº 017/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada em aprimoramento da gestão descentralizada dos serviços socioassistenciais, conforme a ARP nº 016/2018 – P.P. nº 034/2018. Contratada: VI

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 16 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PESSOA JURÍDICA IDEAÇÃO Considerando o disposto no inciso IV do art.15 do Decreto nº39.376/2013, alterado pelo Decreto Nº41.025/201

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado, ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, na qualidade de Titular e LEILA VIRGINIA HERMÍNIO SOUZA, na qualidade de suplente; como representante da Defensoria Pública do

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7793 - Nomear MOISÉS FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente do Fundo Estadual de Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015. Nº 7794 - Exonerar, a pedido, FILIPE HEITOR DE PAIVA do cargo, em comissão, de Gestor de Obras e Manutenção, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro