102 resultados encontrados para rinaldo carvalho da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
18 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2444674 754975/17 RAGNAR SIQUEIRA LEAL 120 01/11/2016 1º HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA ARCOVERDE 2354152 99044/17 ROSA INEZ GOMES DE ARRUDA 90 02/03/2017 4º CENTRO DE SAUDE PROFESSOR JOAO DE BARROS BARRETO - OLINDA 2295377 137711/17 ROSIMERY SANTOS BARROS DE ANDRADE 30 01/04/2017 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 2267403 1388093/17 SAMUEL EDUARDO DE AMORIM 30 01/05/2017 1º
16 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior PORTARIA SETRA Nº 008, DE 13 DE JUNHO DE 2017 O Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: I -Designar Comissão
10 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despa
14 - Ano XCIV• NÀ 176 1929577 662646/17 2284162 375985/17 VALERIA MONTEIRO CORREIA YBIRAJARA NUNES DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH elaboração do PEDDHCA/PE e verificar a funcionalidade dos mecanismos do Sistema de Garantia de Direitos instalados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Com relação a avaliação do Plano Estadual Decenal de Medidas Socioeducativa – PEDAS/ PE
10 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH para o cumprimento de medida de privação da liberdade [...]. Após a leitura do documento, o conselheiro distribuiu cópias com os demais, concluído que o inc. II, do artigo 49, suscita um debate enorme, mas possível. Íris Borges, técnica da FUNASE/ PE, esclarece, à luz das experiências empreendidas nos estados do Ceará, Santa Catarina
Recife, 6 de setembro de 2016 105 Capacitação Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conselheiros de Direito e Tutelares, e, técnicos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Pessoas Especialização 3ª Turma Pessoas 50 3000,00 150.000,00 0,94% julho-2017 Beachmarketing sócio educativo em meio fechado Pessoas 10 2.500,00 25.000,00 0,16% janeiro a junho-2017 Tema Unidade Quantidade Valor Per Capita Valor Percentual sobre o v
Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADAGRO Nº 077 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO A DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo de Sindicância nº 007/2017, que entende pelo arquivamento do processo. PORT
14 - Ano XCV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - eleição de foro de Município situado no Estado de Pernambuco onde tramita a ação ou, se ainda não ajuizada, com jurisdição para a cobrança executiva do débito inscrito em dívida ativa para dirimir questões entre o segurado (Estado de Pernambuco) e a empresa seguradora; XI – indicação do Estado de Pernambuco (CNPJ 10.571.982/0001-25) como segurado. § 1º Alternativamente ao disposto no inciso V
Recife, 16 de setembro de 2016 ATA DA 327ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 04 de abril de 2016 No dia quatro de abril de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a trecentésima vigésima sétima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registra-se a presença dos seguintes conselheiros (as): Hemi Monique Vilas Boas de Andrade, titular do Centro de Int
10 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2584 - Exonerar, a pedido, SARELLE ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021. Nº 2585 - Nomear MARIA EDUARDA BARBOSA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE,