19 resultados encontrados para roberto wayand de andrade - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 17 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 023/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Progr
10 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 8º A ata da Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais é considerada documento hábil para comprovar a regularidade para a execução das obras em relação às matérias de competência dos órgãos e instituições participantes da referida Câmara, desde que acompanhada dos respectivos documentos de licenciamentos ou aprovações, respeitados os prazos de validade praticados por cada ór
Recife, 11 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo i) planejamento e organização; e Ano XCV • NÀ 126 - 5 Nº 1.558-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, os servidores José Roberto Wayand de Andrade, matrícula nº 328.412-3 e Cristiane Lúcia Goís de Almeida, matrícula nº 371.154-4, cedidos a Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.06.2018. j) comunicação. Art. 13. Para o Sistema de Gestão de Desempenho - SGD será
Recife, 21 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara VICE - GOVERNADORIA PORTARIA VG nº 007/2019 A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, o servidor REJANE PEPE MOURA, matrícula nº 366.137-7, para exercer a função de Gestor de Telemática da Vice Governadoria do Estado de Pernambuco, com as atribuições específicas previstas no art. 4º do
14 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2021 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 2º Os recursos necess�
44 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.804, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.337.898,90 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, d
6 - Ano XCIX NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2022 SAÐDE FAZENDA Secretário: André Longo Araújo de Melo Secretário: Décio José Padilha da Cruz Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição DPS nº 030/2022 A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de r
2 - Ano XCVIII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2021 Nº 163-Considerar prorrogado o afastamento integral da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 172.2050, para conclusão do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho - Portugal, no período de 07 de outubro de 2020 a 07 de abril de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SCGE n.º 015, de 25 de fevereiro de 2015: Designar TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA, matrícula n.º 328.423-9, para a Chefia da Unidade Ações de Monitoramento e Modernização, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015. PORTARIA SCGE n.º 016
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Ano XCV • NÀ 209 - 9 b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Número de Identificação Social (NIS); d) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; e O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SCGE nº 030, de 9 de novembro de 2018 – Dispensar, a pedido, Leandra Souz