762 resultados encontrados para rodrigo fava oab - data: 19/08/2025
Página 1 de 77
Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ feito na forma do art. 430 do CPPM, após o quê tornarão os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para sentença, nos termos do art. 361 da Lei nº 4.737/65. Proc. nº: 49.476/07 – 1ª Aud. – PPP/MK Acusado(s): Cb
Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revdo.: Marcelo Wilson de Moura, ex-Sd PM RE 974110-A Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 192/11 - Nº Único: 0003194-78.2010.9.26.0000 (Revisão Criminal
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 214ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo nº 47.347/07 – 3ª Aud. - aps Acusado(s) : 2º Sgt PM Eduardo Muniz Júnior Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639) Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o d
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 161ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 42.007/05 – 3ª Aud. – ft Acusados: Sd PM Ivan dos Santos Leonel e outro Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639) Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi expedida carta precat�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 152ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de carta precatória de testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 165/178). Proc. nº: 46.112/06 – 1ª Aud. – ETL Acusado(s): Cd PM João Nonato Filho e
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 814ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5896/08 – Nº Único: 0000175-44.2004.9.26.0010 (Processo nº 37.719/04 - 1ª Auditoria) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: Roger Antonio Lopes de Oliveira, Sd PM RE 964928-0 Advs.: Luis
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 117ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 23 de junho de 2008." (a) Clovis Santinon, Relator AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 174/08 (Ref.: Recurso Especial Criminal n° 134/08 – Agravo Regimental Criminal nº 131/0
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada, tudo do Decreto Estadual nº 41.113/96. 6. Pretende agora, a eiva de invalidade do ato administrativo e, por conseguinte, a reintegração ao cargo que ocupava,
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 59.503/10 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): Sd PM Luís Gustavo Marchiori Advogado(s): Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253, e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588 Assunto: Ficam Vossa
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 804ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Ricardo Alexandre Lopes Davis, Sd PM RE 107 808-9 Adv.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901; Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180; Rodrigo Fava, OAB/SP 253.015 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Ar