Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 7/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MIN ISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGER IO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2 016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 313 (REsp n. 1.480.881/PI, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe de 10/9/2015.). A tese firmada no precedente qualificado segue vigente e vem sendo diuturnamente reiterada: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PR

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 6015 A Decisão anexada (Habeas Corpus nº590.532-RJ), do Ministro Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f4d80d proferido nos autos. Rogerio Schietti Cruz, de 26/6/2020, que deferiu a prisão domiciliar ao sócio, em momento algum, restringe a possibilidade de recebimento de intimações judiciais. As únicas restrições nela DESPACHO contid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 7 Maceió/AL, 8 de abril de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0800941-56.2018.8.02.0000 Paciente : Taciano Artêmio dos Santos Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Recorr

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 IAL AO MINISTERIO PUBLICO, PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. CASO A S INFORMACOES ENCAMINHADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SEJAM REC EBIDAS EM JUIZO, DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO ENTE MINISTERIAL, CO M URGENCIA. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 06 DE SETEMBRO DE 2016. DIEGO C USTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 201095-45.2011.8.09.0107 : 417 :

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 -2015; HC 100612, RELATOR(A): MIN. MARCO AURELIO, RELATOR(A) P/ A CORDAO: MIN. ROBERTO BARROSO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 13/10/20 15, ACORDAO ELETRONICO DJE-114 DIVULG 30-05-2017 PUBLIC 31-05-201 7. NO MESMO SENTIDO, STJ: "COMPETE AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS A UNIFICACAO DAS PENAS, ASSIM COMO A VERIFICACAO DA CONTINUIDADE DELITIVA, DOS PROCESSOS QUE, A DESPEITO DE CO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 9 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0802605-88.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Paciente : Felipe Pereira dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital Recor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 39 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0804095-48.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro Paciente : Alisson José da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 19 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 158-159, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz, que não conheceu o presente recurso e a certidão de fl. 165 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 9 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0802605-88.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Paciente : Felipe Pereira dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital Recor