Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO BASSANI - SP182350 Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS FERNANDO SUTO - SP230509, FERNANDO FERRAREZI RISOLIA - SP147522 Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS FERNANDO SUTO - SP230509, FERNANDO FERRAREZI RISOLIA - SP147522 Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS FERNANDO SUTO - SP230509, FERNANDO FERRAREZI RISOLIA - SP147522 DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 391 DESPACHO Nº 1005806-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: ANTONIO CARLOS RAIMUNDO CYRNE - Vistos. Melhor apreciando o processado

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 REQUERIDO : DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA D ADV REQDO : 97405 SP - ROSANA MONTELEONE SQUARCINA DESPACHO : FICA O REQUERIDO DNIT INTIMADO A RECOLHER GUIA DE CUSTAS INICIAIS , A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMACAO DA TESTEMUNHA PARA COMPARECE R A AUDIENCIA DE OITIVA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2 018, AS 13H30, NA SALA PROPRIA DO FORUM DE FORMOSO/

Publicações Judiciais II ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Biocombustiveis ANP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 23 de novembro de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR Presidente do(a) TERCEIRA TURMA em substituição regimental SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO I Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 4 de dezembro de 2017, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser

Publicações Judiciais II ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Biocombustiveis ANP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 23 de novembro de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR Presidente do(a) TERCEIRA TURMA em substituição regimental SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO I Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 4 de dezembro de 2017, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026698-19.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.026698-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Fazenda do Estado de Sao Paulo SP091362 REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (Int.Pessoal) ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO SP096057 MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO 99.00.00024-1 1 Vr RANCHARIA/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte co

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Recurso especial não provido." (REsp 1284664/PE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/04/2012, DJe 23/04/2012) Os demais argumentos expendidos pela recorrente serão objeto de conhecimento ou não pelo Superior Tribunal de Justiça. Aplicáveis, na espécie, as Súmulas nº 292 e 528 do Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 30 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0047089-19.2008.403.0000 Classe .. : 133298 AGRESP - SP Origem... : 2000.61.00.046357-8 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP Advogado : SIMONE APARECIDA DELATORRE Agrdo.... : WANDERLEY RAMALHO Advogado : CRISTIANE SILVA OLIVEIRA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0047430-45.2008.403.0000 Classe .. : 357020 AI - SP Origem... : 2008.61.12.014539-0 Vara..... : 23 SAO PAULO - SP Agrte..

Publicações Judiciais II ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP292476 SANDRO LUIZ KOMATSU MALAQUIAS APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : SP120451 RAQUEL BOLTES CECATTO APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00035 AC 2096841 0020273-57.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA REVISOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADV : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO(A) : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0010020-50.2008.403.0000 (2008.03.00.010020-9) Classe .. : 126851 AGREXT - SP Origem... : 2003.61.00.033118-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Comissao Nacional de Energia Nuclear de Sao Paulo CNEN/SP Advogado : ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Agrdo.... : FIDEROMO BELARMINO ALARCON JARA e outros Advogado : MARCIA DOMETILA LIMA DE CARVALHO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0010369-53.2008.403.0000 Classe .. : 329946 AI - SP Origem... : 92.0056