Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4. COLÉGIO COGNITIVO, Cadastro Escolar nº P-000.608, localizado à Rua Santana, nº 213, Casa Forte, CEP 52.060-460, no município de Recife, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, funcionando com Ensino Médio, PORTARIA SEE Nº 5511 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, DOE 03/12/2016, REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano. GE

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, proposto pelo COLÉGIO MUNICIPAL OSVALDO BENÍCIO, Cadastro Escolar n° M-210.049, bem como, autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, aplicando-se as normas vigentes à época, retroativa ao ano de 2009, localiz

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual; e e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual. Ano XCIX Ć NÀ 25 - 9 (cinco) membros previstos no art. 2°, com direito

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 09 DE 2015 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11.RESOLVE: Nº 3578 Afastar de regência de classe em caráter definitivo,conforme Laudo N°7285/15 NSPS-IRH-PE,RILDETE MARIA DE FIGUEIREDO DO FRAGA,Profª.LPE,III,c,Mat.16

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1828 DE 08 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 62 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Infantil Abdias Bernardes, para ESCOLA ABIGAIL BERNARDES, Cadastro Escolar P – 102.062, e autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da referida escola, localizada à Av. General Newton Cavalcanti, nº 218, Aldeia de Baixo, no município de Camaragibe, para Rua Antonio Guilherme de Lima, nº 212, Aldeia de Baixo, CEP

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de junho 2021, referente a Reversão do 1º Tenente QOAPM Mat. 930353-7 CHARLES CESAR DIAS MARINHO. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037189.000167/2021-52) Nº 339, de 1º JUL 2021 EMENTA: Delega Poderes ao Diretor Geral de Administração da PMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 028,DE 29 DE JANEIRO DE 2019 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, os militares estaduais abaixo nominado, por hav

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 726 - DISPENSAR ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS, MAT. 159.248-3, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO-2, SÍMBOLO FGS-2, DA SUPERVISÃO DA CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL/CGPA,GRE RECIFE NORTE A PARTIR DE 06.01.2020. 1400005309.000054/2020-63. Nº 727 - LOCALIZAR ELIZEU JOSÉ DA SILVA, PROFº LP, I, D, MAT. 300.401-5, NA COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO, NA GRE NAZARÉ DA

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5. SIGEPE Nº 0210284-8/2016 NOME EDILENE CAVALCANTI DA SILVA ÓRGÃO SES DEFIRO a solicitação contida no despacha abaixo discriminado, fa