253 resultados encontrados para sargento pm mat. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA PS Nº 2.855 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2021/571915. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conceder, com fu
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, §8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 36-C da Lei Complementar nº 39/2002. ,9±+DYHQGRH[WLQomRGHFRWDSDUWHGHDOJXPEHQH¿FLiULRHVWDVHUiUHvertida entre os demais dependentes, de acordo com a redação originária do art. 30, caput e § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQU
Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PS Nº 104 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2020/514604. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conceder, com fu
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 Estadual nº 39, de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, §5º, 25, 25-A, inciso I, 29, 29-A e 36 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016 c/c artigos 24-F e 24-G do Decreto-Lei nº 667/1969, inseridos pela Lei Federal nº 13.954/2019, artigo 26 da Lei Federal nº 13.954/2
Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 tando-se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação e compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 da Lei nº 5.251/1985, acrescido pela nº Lei nº 6.049/1997. III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, §8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 45, §10 da Constituiç�
10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de
6 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 9 de outubro de 2018 PAULO FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.638-5; NANCY BATISTA DOS SANTOS CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.671-3; EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR DELZUITA CAMPOS DIAS, Professor,
4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro
Recife, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 069 /DGP9, DE 09/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: 2º Tenente PM Mat. 92002
Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA PS Nº 3.613 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2021/615473. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conceder, com