177 resultados encontrados para seguintes do codigo processual penal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 S SEGUINTES OBRIGACOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: A) OB TER OCUPACAO LICITA, DENTRO DE PRAZO RAZOAVEL SE FOR APTO PARA O TRABALHO; B) COMUNICAR PERIODICAMENTE AO JUIZ SUA OCUPACAO; C) NA O MUDAR DO TERRITORIO DESTA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO; D) N AO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR AO JUIZO E A AUTORIDADE INCU MBIDA DA OBSERVACAO CAUTELAR E DE PROTECAO;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 E AUDIENCIAS A SEU CARGO NO FINAL NOMINADA E ASSINADO, BEM COMO O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL , FRANCISCO BORGES MILANEZ . P ARA REALIZACAO DE AUDIENCIA NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL PROTOCOLI ZADA SOB O N 201800167851 . EM QUE CONFIGURA COMO ACUSADO PEDRO M ARTINS CARDOSO . APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 STA O QUE DISPOE O ARTIGO 85, 3, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS, ATE A PROLACAO D A SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ), SOBRE A QUAL INCIDIRA, AINDA, JUR OS MORATORIOS A RAZAO DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, DEPOIS DE ATUALIZADAS MONETARIAMENTE. POR FIM, CONCEDO A ANTECIPACAO DOS EF EITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A IMEDIATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AO) E INTERROGATORIO DA IMPUTADA LIDIANE ALVES DE SOUZA , A SER R EALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. EXPECA-SE OFICIO AO COMANDO DE CORREICAO E DISCIPLIN A DA GCM PARA QUE SEJA JUSTIFICADO NESTE PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O NAO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA GE ORGE FERREIRA MESQUITA , NESTE ATO. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 O SENTENCIADO REQUEIRA O PARCELAMENTO DA PENA, OUCA-SE O MINISTER IO PUBLICO; 5 EM RELACAO A INFORMACAO DA S FALTAS DO REEDUCANDO, INTIME-O ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIV EL REGRESSAO, CASO POSSUA OUTRAS FALTAS INJUSTIFICADAS, BEM COMO PARA QUE COL E CIONE AOS AUTOS COMPROVANTE DO ENDERECO INFORMADO NO PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA NO PRAZO DE 05 (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145845-04.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : THARLLES RIBEIRO DE CASTRO DESPACHO : CUIDA-SE DE UMA COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO THA RLLES RIBEIRO DE CASTRO, QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DE LITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 15 DA LEI N. 10.826/03 E 28 DA LEI 11.343/06, FATO OCORRIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADO ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA , A SER REALIZADA NA SALA DE AU DIE NCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO REQUISITE -SE O IMPUTADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL PROCEDA COM A CORRETA I NTIMACAO DO NOBRE CAUSIDICO DR AGAIR PLACIDO, OAB/GO N35 257, TE NDO EM VISTA PROCURACAO JUNTADA AOS AUTOS CUMPRA-SE NADA MAIS H AVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 104764-20.2018.8.09.0183 326 FLAGRANTE/INQUERITO LUIZ MORAIS PRETO ROGELIO CRISPIM ALMEIDA ALEXANDRA GABINO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO O DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE ARUANA/GO COMUN ICOU A ESTE JUIZO, QUE NO DIA 18.08.2018, POR VOLTA DE 14:00 HORA S, FORAM EFETIVADAS AS PRISOES EM FLAGRANTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBIL IDADE DO JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. (.. .). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIA O NECESSARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SE M QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE C OMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ADA DE TRABALHO, REMUNERACAO, DESCANSO SEMANAL E DEMAIS DIREITOS E OBRIGACOES, NAO SE PRESTANDO AO FIM COLIMADO DECLARACAO GENERIC A DO SUPOSTO EMPREGADOR, A EXEMPLO DO DOCUMENTO DE FL. 22, NOTADA MENTE QUANDO FINALIDADE E A OBTENCAO DE HORARIO ESPECIAL DE CUMPR IMENTO DE PENA. ADEMAIS, COMO BEM OBSERVADO PELO REPRESENTANTE MI NISTERIAL, O APENADO RESPONDE A DOIS OUTRO