Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 VITIMA : MARIA NAZARETH BATISTA CORREIA INDICIADO : MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA, QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DEL ITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 155 DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO N O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 14:02 HORAS, NA CIDAD E DE NOVA CRIXAS/

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 L RESULTADO DE EVENTUAL ACAO PENAL, DIANTE DA POSSIVEL INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. NAO HAVENDO, POIS, A DEMONSTRAC AO DE QUE DEVA PERMANECER PRESO, EIS QUE NAO HOUVE INDICACAO ALGU MA DE QUE ELE PODERA CAUSAR QUALQUER EMBARACO PARA INSTRUCAO CRIM INAL E EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, NAO OBSTACULIZA A CONCESS AO DA LIBERDADE COM A APLICACAO DE MEDIDAS

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NERES; B.2) DEVE O REQUERENTE SE RECOLHER EM SEU DOMICILIO NO PER IODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO. POR FIM, COM A CONCLUSAO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2015.

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 183935-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DENISE MARCZINSKI ADV REQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE CONTEM DOS AUTOS, JULGO PROC EDENTE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 02/12, DETERMINANDO A RESTITUIC AO DO BEM APREENDIDO, QUAL SEJA, UM VEIC

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0029.5625 (29562-66.2015.809.0175) COMUNICADO DE PR ISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO INCIDENCI A PENAL: ART. 14 DA LEI 10.826/03 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIF

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA, BEM COMO D AS DEMAIS CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, PODERA IMPLICAR NAO SO A QUEBRA DA FIANCA, COMO TAMBEM NA DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRESTADA A FIANCA, LAVRE-SE O TERMO E EXPECA-SE O COMPETENTE ALVA RA DE SOLTURA, DEVENDO O AUTUADO SER COLOCADO

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI DELIBERADO: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACEITAS NESTA AUDIENCIA. FIXO HONORARIO ADVOCATICIO S EM 1 (UMA) UHD PARA O ADVOGADO NOMEADO. EXPECA-SE O NECESSARIO. EU ______________ (LYGIA GABRIELLE DA SILVA PEREIRA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO FRANCISCO BORGES MILANEZ PROMOTO

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTE RIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTO RIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPR IMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O INSTRUMEN TO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUI

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 (FLS.157163). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A PECA ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMI NOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA, A CLASSIFIC ACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DA RE, PO

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA/GO, 09 DE JUNHO DE 2015. BIANCA MELO CINTRA JUI