177 resultados encontrados para seguintes do codigo processual penal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ADE POLICIAL DA 5 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, SOLI CITANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHECIMENTO E EVENTUAL MANIFESTAC AO. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO. EN VIADA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 INDICIADO : TELMO ETERNO NOGUEIRA PEREIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO TELMON ETERNO NOGUEIRA PEREIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICAD O NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 201 9, POR VOLTA DAS 7 HORAS E 17 MINUTOS, NA RODOVIA GO 156, ZONA RU RAL DO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO/GO. A AUTORIDADE POLICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO : 53163-93.2018.8.09.0176 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : GERSON RODRIGUES RAMOS DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO GERSON RODRIGUES RAMOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART IGO 14 DA LEI N. 10.826/03, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2018, POR V OLTA DAS 08:00 HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 41004-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3494 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SERGIO MARQUES DA SILVA REQUERENTE : MARILENE SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800410047 AUTOS N 3494/2018 D ESPACHO OFICIE-SE O 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA QUE DECLINE DA COMPETENCIA E ENCAMINHE A ESTE JUIZO OS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ECESSARIO) PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A RTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), CIENTIFICANDO-O DE QUE NA RESPOSTA PODERA ARGUIR PRELIMINARES, APRESENTAR EXCECOES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTE MUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (ARTIGO 401 DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O SUPOSTO CRIME INVESTIGADO POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, SENDO, POIS, COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE , MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLIC IAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RATIFI CO-A. EM RAZAO DISSO, HEI POR BEM MANTER A FIANCA CONCEDIDA AOS I NVESTIGADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, POR EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ITOS JURIDICOS E LEGAIS. DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO PRESI DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM FINCAS NO ARTIGO 535, 3, INCISO I DO CPC, PARA O PAGAMENTO DO PRECATORIO NO VALOR DE R$ 575.010,43 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DEZ REAIS E QUAREN TA E TRES CENTAVOS), DEVIDO AO EXEQUENTE. FEITO ISSO, ENCERRADA A PRESTACAO JURISDICIONAL DESTE JUIZO, ARQUIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PACHO DE FL. 121, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2017 AS 13:40 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TES TEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. SILVANIA/GO, 10 DE MAIO DE 2017. NATHALIA BUENO ARA NTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129343-86.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : FLAGRANTE