Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A S ER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. ISTO POSTO, PREENCHIDOS OS REQUI SITOS NECESSARIOS PARA QUE O INVESTIGADO AGUARDE O DESLINDE DO FE ITO EM LIBERDADE, CONCEDO A LEONARDO GUIMARAES DE BARROS LIBERDAD E PROVISORIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO NO M INIMO LEGAL DE 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, R

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 M SEGUIDA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVO EM NOME DE INGRID PEREIRA DOS REIS, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENA IS, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICA NDO AS CONDENACOES, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONST ITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, OFICIANDO-SE, E

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ORDEM DE PRISAO TEMPORARIA QUAN DO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUA DECRETACAO, CONSUBSTA NCIADOS NA IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO PARA A APURACAO DO D ELITO E NAS FUNDADAS RAZOES ACERCA DA POSSIVEL PARTICIPACAO DO AG ENTE NO CRIME. A PROPOSITO: "NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO TEMPORAR

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 WEVERTON SANTOS PACHECO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0253.5763 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTI GADOS: JEYSIEL ALVES PIRES E WEVERTON SANTOS PACHECO INCIDENCIA P ENAL: ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JEYS IEL ALVES PIRES E WEVERTON SANTOS PACHECO, PELA SUP

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BENJAMIM ROSA DE SIQUEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PR O

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153472-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDIMAR JOSE MACIEL VITIMA : JULIANO FONSECA DESPACHO : AUTOS N. 201501534720 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGA DO: EDIMAR JOSE MACIEL INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CAPUT DO CODIG O PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QU E NOTICIA QUE EDIMAR JOSE MAC

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ISE DO PRESENTE COMUNICADO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE SE ENCONTRA REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, AL EM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUA

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOAO TEODORO JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE JOA O TEODORO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADO S NOS ARTIGOS 12 DA LEI 10.826/2003 E 28 DA LEI 11.343/2006. COMP ULSANDO DETIDAMENTE O PRESENTE COM

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 403/11). III - NOS TERMOS DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, COM A REDACAO ALTERADA PELA NOVA LEI, AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CO NCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS C AUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVADO OS CRITE RIOS CONSTANTES DO ART. 282 DO MESMO DIPL

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAR ACUSADO : JFS DESPACHO : PROTOCOLO N.201800092398 AUTOS N. 652/2018 DESPACHO 1. ACOLHO O P EDIDO DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 61). DETERMINO SEJA PROCEDIDA CO NSULTA DE ENDERECOS EM NOME DO ACUSADO JABIS FRANCISCO DA SILVA P ERANTE O SISTEMA ELEITORAL SIEL. E CASO SEJA LOCALIZADO NOVO ENDE RECO, DETERMINO, DESDE JA, A CI