Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AS 19:48 HORAS, NA CIDADE DE MUNDO NOVO-GO. BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTR A-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTE RIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTO RIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREV

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ADV IND : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ACIMA QU ALIFICADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE TRAFICO DE DROGAS E A SSOCIACAO PARA O TRAFICO (ARTS. 33 E 35 DA L. 11.343/06). COMPULS ANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ROU FIANCA AO AUTUADO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), O QUE NAO FOI PAGA POR ELE, RAZAO PELA QUAL SE ENCONTRA RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL FL. 02. BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CAR

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS WAGNE R ALVES DA SILVA E ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUALIFICADOS, P ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO PRIMEIRO AUTUADO E ARTIGO 180, CAP UT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A SEGUNDA AUTUADA, FATO OCORRIDO N O DIA 01 DE JULHO DE 2019, POR VOLTA DAS 1

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 LIMENTOS (PENSAO), POR PERDA DO OBJETO. COM RELACAO A PRETENSAO D A AUTORA GISELDA DA SILVA CAMELO ARAUJO, JULGO IMPROCEDENTE COM R ESOLUCAO DO MERITO, PELA CONFIGURACAO DA PRESCRICAO, COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO II, DO CODIGO DE RITOS. ADEMAIS, JULGO IMPROCE DENTE O PEDIDO DA INICIAL REFERENTE AOS DANOS MORAIS, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. C

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 OVA MATERIAL DA AUTORA, CONFORME SE OBSERVA DOS DOCUMENTOS (FLS. 09/19) QUE FORAM ENCARTADOS COM A EXORDIAL, E SATISFATORIO. PELO ACERVO PROBATORIO, BEM COMO PELAS PROVAS TESTEMUNHAIS COLHIDAS EM AUDIENCIA, VE-SE QUE O FALECIDO ERA CASADO COM A AUTORA, TENDO E STA MORADO E TRABALHADO NA ROCA, LABORANDO JUNTO DO REQUERENTE NA S ATIVIDADES MENCIONADAS ATE SEU OBITO. DO EXPO

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DECISAO: INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTI GO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. DESTA FORMA, ESTANDO O FLAGRANTE FORMALMENTE E

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 185927-65.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO ANTUNES DE MENEZES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: COMPU LSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO N O ARTIGO 304 E SEGUINTES

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 A CRIXAS/GO. INFERE-SE QUE A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA AO AUTUADO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), O QUE FOI PAGA POR ELE, RAZAO PELA QUAL SE ENCONTRA EM LIBERDADE FL. 02. BR EVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPO STO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROC

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 /12/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DA RESOLUCAO N 53, DE 13/04/2016, DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL (PRINCI PIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO) E ART. 7, ITEM 5, DA CONVE NCAO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RI CA), PROMULGADA POR MEIO DO DECRETO PRESIDEN