Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 WANILSON WENDERSON DE JESUS PIRES DESPACHO : DECIDO. PRELIMINARMENTE, TENDO EM VISTA A CONVOCACAO DESTE MAGIST RADO, CONFORME DESPACHO N 5.227/2016 DO GABINETE DA PRESIDENCIA D ESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA O CURSO DE FORMACAO INICIAL DE MAG ISTRADOS, MINISTRADO PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, SEDIADA EM GOIANIA, DECLARO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZ

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 SIBILIDADE DE SER CUMPRIDA EM R EGIME MAIS FAVORAVEL OU ATE SUBST ITUIDA POR PENAS ALTERNATIVAS, C ONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDEN CIAL PACIFICADO NOS NOSSOS TRIBUN AIS E NO STJ DESTARTE, ISENTO O ACUSADO APARECIDO LIMA DA SILVA DO PAGAMENTO DA FIANCA NAO E DEM AIS ANOTAR QUE O INDICIADO NAO O STENTA ANTECEDENTES CRIMINAIS, N AO TENDO RESISTIDO A PRISAO, SITU ACAO QUE S

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ACUSADO : WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA MATHEUS APARECIDO DE JESUS DIAS ADV ACUS : 52591 GO - MARCOS WALISSON MORAIS BEZERRA 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 42344 GO - DANILO DE PAULA ROHRER RIBEIRO 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : D E C I S A O OS ACUSADOS WLLIAM QUEIROZ DE SOUSA E MATHEUS APARE CIDO DE JESUS DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EP

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ESPACHO DETERMINANDO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIAS PARA QUE PROCEDESSE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE E A APRESENTACAO DE ALEGACOES EM FORMA D E MEMORIAIS ESCRITOS PELA ACUSACAO E DEFESA TECNICA, SUCESSIVAMEN TE, NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS, (TERMO DE AUDIENCIA E DELI BERACAO DE FLS. 89/90). AOS 19/08/2018 O PRE

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DESPACHO : CUIDA-SE DE UMA COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WIL SON FERREIRA COELHO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 16:54 HORAS, NA CIDADE DE NOVA CRIXAS/GO. INFERE-SE, AINDA, QUE A AUTOR IDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA AO AU

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 201501963834 NATUREZA: FLAGRANTE INDICIADO: THIAGO CALDAS CANUTO DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO E M DESFAVOR DE THIAGO CALDAS CANUTO PELA PRATICA, EM TESE DO DELIT O TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E V , DO CODIGO PENAL E A RT. 303 C/C ART. 306 DA LEI N 9.503/97. O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 L, OS DEMAIS DIREITOS AO AUTUADO FORAM RESGUARDADOS E O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL. DESSA FORMA, HOM OLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA. PASSO A ANALISE DA PR ISAO NA FORMA DETERMINADA PELA LEI N 12.403

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ORRIDO NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2019, NESTA CAPITAL. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTI GO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO DE FLAGRANCIA, FORAM CUMPRIDAS, POR PAR TE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALID

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 VITIMA : REGIA ALVES DE SOUZA LUCENA INDICIADO : GUSTAVO LUCENA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS OFUGI DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO GUSTAVO LUCENA BARBOSA DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIF ICADO NOS ARTIGOS 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA, OCORRIDO EM 12 DE MARCO DE 2018, POR VOLTA DA S 0

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 IS, CONSOANTE ORIENTACAO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS (OFICIO CIRCULAR N. 042/2011/ASSJ), MAXIME PORQUE O W RIT NAO SE PRESTA A SALVAGUARDAR EXCESSO DE PRAZO FUTURO. PRECEDE NTE. 4 - PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. ARTIGOS 311 E S EGUINTES DO CPP. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A PRISAO PRE VENTIVA ESTA FUNDAMENTADA DE FORMA CONCRET